Rombo de R$ 14 milhões: Operação Tegula mira Fraude Tributária no setor de telhas metálicas no RS
Esquema de omissão de receita e subfaturamento movimentou R$ 40 milhões em vendas não declaradas no Rio Grande do Sul.
A Receita Estadual do RS deflagrou a Operação Tegula para combater uma fraude tributária no setor de telhas metálicas praticada por um grupo de SP com filiais no Sul. A empresa sonegou cerca de R$ 14 milhões em ICMS, multas e juros nos últimos três anos por meio de subfaturamento e vendas sem nota fiscal, movimentando R$ 40 milhões em mercadorias sem pagar impostos. A fiscalização em Caxias do Sul segue analisando os dados contábeis apreendidos para apurar o prejuízo total ao Estado.
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Tegula para desarticular um esquema de fraude tributária no mercado de fabricação e comercialização de telhas metálicas. A ação, deflagrada na última quinta-feira (20/8), teve como alvo principal um grupo econômico com sede em São Paulo e filiais operacionais nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
As apurações conduzidas pelos auditores-fiscais revelaram que a organização atuava de forma sistemática para ocultar rendimentos. A estratégia do grupo baseava-se em duas práticas ilegais paralelas: o subfaturamento, no qual os valores declarados nos documentos eram inferiores aos praticados no mercado, e a venda direta de mercadorias sem a emissão de notas fiscais.
Auditorias preliminares apontam que o volume total de mercadorias negociadas sem o devido recolhimento de impostos alcançou a cifra de R$ 40 milhões ao longo dos últimos três anos. O montante de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) suprimido dos cofres públicos gaúchos, acrescido de multas e juros, está estimado em R$ 14 milhões.
O procedimento fiscalizatório foi conduzido pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metal Mecânico, alocado na 3ª Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul. As equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) seguem analisando os documentos e dados contábeis recolhidos para determinar o alcance total do prejuízo financeiro causado ao Estado.
GovRS.
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