Gilmar Mendes vota para manter prisão de Monique Medeiros
Segunda turma do STF irá analisar recurso nesta semana
Nesta semana, ocorrerá o julgamento do pedido de soltura de Monique Mendes, que está na prisão pela morte do menino Henry Borel de 4 anos. A sessão virtual será conduzida pela segunda turma do STF, e deve ir até a próxima segunda-feira (6).
Até agora, o único voto foi o de Gilmar Mendes, que se mostrou contra a concessão do recurso. Relator do caso, ele declarou seu voto na última sexta-feira (26). O ministro recomendou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acelere a determinação da ação penal, onde o caso será analisado por júri popular. Também foi ele quem decidiu de forma monocromática pela prisão da ré.
Os próximos votos serão dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Relembre o caso
Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. O laudo feito pelo do Instituto Médico-Legal apontou que o menino sofreu 23 ferimentos espalhados pelo corpo, e a causa da morte foi uma "hemorragia interna e laceração hepática".
A criança apresentou lesões hemorrágicas na cabeça, machucados no nariz, marcas no punho e no abdômen, contusões no rim e nos pulmões e rompimento no fígado.
Monique foi acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual, coação no curso do processo e falsidade ideológica. Na época, atuou junto do seu então namorado, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior (mais conhecido como Dr. Jairinho).
O MPRJ ainda denunciou a mulher por declaração falsa no hospital para o qual trouxe o menino sem vida. "Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro".
Prisão anterior
Em novembro de 2022, a juíza Elizabeth Machado Louro havia estabelecido que Monique e Jairinho iriam a júri popular. O casal permanece detido em unidades do Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
A mulher chegou a ser solta em agosto do mesmo ano, mas voltou ao cárcere em julho de 2023 após uma determinação do STF. No Instituto Penal Santo Expedito, foi ameaçada por outras detentas. Sua defesa solicitou prisão domiciliar até o julgamento do caso.
