Fiscalização do MPRS interdita tanque e bombas de posto de combustíveis em Novo Hamburgo
Decisão judicial suspende venda de óleo diesel adulterado em posto de combustíveis
Em uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Posto Personnalite Combustíveis Ltda, localizado na Rua 25 de Julho, 1366, em Novo Hamburgo, teve suas bombas de óleo diesel B S500 comum interditadas. A medida foi tomada após uma decisão liminar concedida em uma ação cautelar na última segunda-feira, 2 de setembro. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, por meio do promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foi responsável pela ação.
O laboratório de química da UFRGS analisou o combustível e constatou que ele não atendia às especificações legais. Além da interdição das bombas, a Justiça acatou o pedido do MPRS para apreensão de notas fiscais relacionadas ao produto impróprio para consumo.
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