Experiência acadêmica com cultura da pimenta Baniwa na Amazônia reforça importância da bioeconomia sustentável
A bioeconomia procura respeitar e fortalecer as relações territoriais, culturais, sociais e espirituais que a sustentam, garantindo às comunidades o direito de decidir o que produzir, em que escala e sob quais condições
Um estudo sobre a produção da Pimenta Baniwa, no Alto Rio Negro, demonstra que a bioeconomia na Amazônia só é sustentável quando alia conservação à garantia dos direitos territoriais e saberes tradicionais. Liderado por mulheres indígenas, o projeto equilibra valor comercial e cultura sem esgotar a comunidade. O caso antecipa debates da COP 17, reforçando que o sucesso ecológico global depende da autonomia decisória dos povos originários, superando lógicas meramente extrativistas ou de mercado.
Proteger a biodiversidade não depende apenas de conservar espécies ou comercializar produtos sustentáveis. Depende também de quem decide sobre os territórios, os recursos e os conhecimentos que tornam essa conservação possível.
Esse será um dos temas em análise em outubro, quando a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas fará a primeira avaliação do progresso coletivo na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Adotado em 2022, este acordo histórico definiu 23 metas globais para 2030, destinadas a travar e reverter a perda de biodiversidade, além da visão de alcançar, até 2050, um mundo em harmonia com a natureza. Entre essas metas está o compromisso de garantir a participação plena e efetiva dos povos indígenas nas decisões relativas à biodiversidade.
O relatório preparado para a COP 17 revela que a maioria dos países inclui essa participação nas suas metas nacionais. Contudo, só 25% contemplam modos de vida, direitos territoriais e saberes indígenas. Segundo os próprios governos, mais de metade dos objetivos associados a essa meta permanece aquém do progresso necessário.
Participar é mais do que ser ouvido; é ter poder de decisão, ver reconhecida a sua cultura e ter assegurados os direitos sobre os seus territórios, recursos e conhecimentos tradicionais. Essa participação efetiva não é apenas uma questão de justiça: é também uma condição para sustentar práticas agroflorestais que conservam a diversidade agrícola.
Este tema assume especial relevância na Amazônia, onde a bioeconomia — baseada no uso de recursos biológicos para produzir bens e serviços — tem sido apresentada como um caminho para conciliar conservação e geração de renda. Porém, transformar a biodiversidade em produtos comerciais levanta uma pergunta: quem decide o que produzir, em que escala e sob quais condições?
Pesquisa brasileira defendeu produção da Baniwa com direitos e conservação
Em um artigo publicado recentemente na renomada editora acadêmica Springer Nature, as pesquisadoras brasileiras Cristina Inoue, Thais Lemos Ribeiro, Verônica Korber Gonçalves, Andreza Silva de Andrade e eu, Joana Castro Pereira, analisamos essa conexão entre os direitos indígenas e a conservação ambiental no contexto da produção e comercialização da Pimenta Baniwa no Alto Rio Negro.
A Pimenta Baniwa — uma jiquitaia, mistura tradicional de pimentas secas moídas com sal — tornou-se um produto gastronômico de prestígio no Brasil e no exterior. Mas, para os Baniwa, povo indígena do Noroeste amazônico, ela é muito mais do que um alimento ou uma mercadoria.
Na cosmologia Baniwa, a pimenta acompanha a humanidade desde as suas origens. Foi deixada por Ñapirikoli, a figura criadora, para ser protegida pelas gerações seguintes. É usada na alimentação, na cura, em rituais, na proteção das crianças e em atividades como a pesca e a caça. Também funciona como um liwaapere, uma espécie de "escudo-espada" ou ornamento de poder.
Sementes e mudas circulam pelo território Baniwa, sobretudo por ocasião de casamentos e cerimônias. Essas trocas sociais contribuem para conservar e diversificar as variedades de pimenta. A agrobiodiversidade, portanto, não é preservada apenas por técnicas agrícolas, mas também pelas relações entre pessoas e comunidades.
As mulheres Baniwa são as principais detentoras dos conhecimentos sobre a agrobiodiversidade e responsáveis pelas práticas agroflorestais que sustentam a produção. A diversidade — de cores, tamanhos e aromas — é um valor central, em contraste com a uniformidade da monocultura. Para essas mulheres, cuidar das pimenteiras assemelha-se a cuidar de um membro da família; manter plantas saudáveis e diversas significa também proteger a família.
A produção comercial não teria sido possível sem a demarcação do território indígena. Terra, floresta, conhecimentos, modos de vida e espiritualidade são dimensões inseparáveis.
A iniciativa Pimenta Baniwa começou em 2005 e envolve organizações indígenas, comunidades, escolas e parceiros como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a Organização Indígena da Bacia do Içana e o Instituto Socioambiental. O produto entrou no mercado em 2013, também com o apoio do Instituto Atá.
Articulação de conservação, conhecimento, justiça e autonomia
A capacidade das pequenas unidades agroindustriais geridas pelas comunidades Baniwa — as Casas da Pimenta — foi deliberadamente planejada para não criar uma pressão produtiva capaz de perturbar outras atividades comunitárias. Em vez de aumentar a carga de trabalho individual, a expansão deveria ocorrer horizontalmente, incorporando mais comunidades e produtoras.
O caso exemplifica uma (socio)bioeconomia que procura articular conservação da biodiversidade, conhecimentos locais, justiça social e autonomia comunitária. Essa abordagem contrasta com modelos de bioeconomia que priorizam a tecnologia, a produtividade, a escala e o valor comercial, tratando a natureza sobretudo como um recurso.
Mas se, de um lado, estão o bem-estar comunitário, as relações de confiança e os significados culturais da produção, do outro está a lógica mercantil de oferta e procura. Há riscos de distribuição desigual dos benefícios, apropriação comercial da cultura e transformação dos conhecimentos indígenas em instrumentos de marketing. A bioeconomia também pode reproduzir uma lógica extrativista caso a entrada de capital e a expansão da produção enfraqueçam a autonomia comunitária.
Para contribuir para um mundo em harmonia com a natureza, a bioeconomia precisa respeitar e fortalecer as relações territoriais, culturais, sociais e espirituais que a sustentam. Isso implica garantir às comunidades o direito de decidir o que produzir, em que escala e sob quais condições — inclusive de recusar projetos, parcerias ou usos de seus territórios e conhecimentos.
O sucesso não pode, portanto, ser avaliado apenas pela produção e pelas vendas; tem de considerar a conservação da agrobiodiversidade, a autonomia comunitária, a distribuição justa dos benefícios e a continuidade cultural. Na COP 17, o balanço do progresso global deverá considerar aquilo que os números dificilmente captam: as formas de conhecer, habitar e cuidar do território que preservam a diversidade da vida.
Joana Castro Pereira não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.
Este artigo foi publicado no The Conversation Brasil e reproduzido aqui sob a licença Creative Commons
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.