Entenda as medidas do governo para estimular a economia

Ações têm como objetivo a retomada do crescimento pelo consumo.

Luís Guilherme Barrucho

O governo brasileiro tem adotado várias medidas de estímulo à economia, em meio à turbulência dos mercados internacionais, sobretudo com a crise da zona do euro.

A maior parte delas tem como objetivo impulsionar a economia pelo consumo, estendendo e barateando as linhas de crédito.

Como o consumo das famílias é parte importante do PIB (em torno de 60%), ao incentivá-lo, o governo espera uma retomada da atividade econômica.

Ainda que as taxas de inadimplência e endividamento das famílias tenham subido, o governo considera que as medidas tenham efeito pelo menos no curto prazo, já que o desemprego se encontra a níveis historicamente baixos e a renda está mais alta, segundo o IBGE.

Entenda por que o governo decidiu anunciar cada medida e o efeito que espera na economia do país.

Redução do IPI para automóveis

O que o governo fez: Reduziu em até sete pontos percentuais para veículos, dependendo do tipo e da cilindrada. Para automóveis 1.0, por exemplo, a alíquota foi zerada para montadoras que estão habilitadas no regime automotivo. A medida foi acompanhada de um comprometimento do setor automotivo de reduzir os preços de tabela e fazer promoções.

O que o governo espera: O setor automotivo é responsável por 20% do PIB industrial e um dos maiores empregadores da indústria. Com mais de 360 mil veículos parados nos pátios das fábricas e das concessionárias, as montadoras já haviam alertado o governo sobre demissões e férias coletivas. O governo espera uma retomada das vendas, o que pode acalentar a cadeia produtiva automotiva, estimulando a atividade econômica.

Redução do IOF para consumo

O que o governo fez: Reduziu de 2,5% ao ano para 1,5% ao ano a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito ao consumo.

O que o governo espera: Com os bancos públicos e privados anunciando cortes nas taxas de juros e redução do spread bancário (diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e quanto que cobram de consumidores e empresas), o crédito tende a ficar mais barato. Com maior "oferta" de dinheiro, as pessoas podem consumir mais. Da outra ponta, as empresas também vendem mais.

Queda nos juros e spread bancários

O que o governo fez: Desde o ano passado, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros, a Selic, até o patamar atual de 9% ao ano. Paralelamente, o governo pressionou os bancos públicos e privados a diminuírem o custo do crédito e o spread bancário.

O que o governo espera: Com juros mais baixos, o custo do crédito ao tomador (consumidor ou empresa) fica mais barato, que pode, assim, utilizá-lo para consumo e investimentos, estimulando a economia.

Mudanças na poupança

O que o governo fez: Mudou as regras da poupança, vigentes desde 1861. Pelas novas regras, sempre que a Selic for igual ou menor do que 8,5% ao ano, o poupador será remunerado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 70% da Selic (e não mais pela rentabilidade fixa mínima de 0,5% ao mês).

O que o governo espera: Com a alteração na base de cálculo da caderneta, o governo acredita que abrirá espaço para a queda dos juros. Isso porque, quanto menor for a Selic, menor tendem a ser os rendimentos atrelados ao índice, como fundos de investimento e títulos públicos (a forma como o governo se financia). Como a poupança possuía uma rentabilidade mínima fixa, temeu-se uma debandada dos investidores para a caderneta na medida que os juros continuassem a cair.

Liberação de compulsórios

O que o governo fez: O Banco Central diminuiu o volume de dinheiro que os bancos são obrigados a reter na autoridade monetária (depósito compulsório). O montante será usado como crédito para a compra de automóveis.

O que o governo espera: Com cerca de R$ 18 bilhões a mais em caixa, os bancos podem oferecer linhas de financiamento mais extensas e a juros menores, incentivando a tomada do crédito e estimulando o consumo.

Desoneração via BNDES

O que o governo fez: Reduziu as taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o programa Proengenharia

O que o governo espera: Ao reduzir os juros para os bens de capital, o governo quer facilitar a compra de máquinas e equipamentos pelo empresariado, que tem se mostrado mais cauteloso por causa da crise internacional. Com o setor investindo mais, a produção também aumenta, contrata mais e equilibra uma eventual escalada do consumo na outra ponta da cadeia.

Opinião do mercado

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o pacote terá um caráter "paliativo", pois não ataca a "raiz dos problemas". Eles consideram que, dificilmente, a taxa de crescimento de 4%, de acordo com as mais recentes previsões do governo, não será atingida.

"As medidas são bem-vindas, mas não necessariamente se refletirão num crescimento de 4% a 4,5% como espera o governo no segundo semestre. Na prática, o pacote apenas evitar que a situação se deteriore ainda mais do que está", disse André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

Para outros economistas, como Sílvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, há risco de inflação a longo prazo com as novas medidas de estímulo ao consumo.

"Há menos pessoas desempregadas e ganhando mais ao passo que o setor industrial tem demonstrado cautela em relação a novos investimentos, por causa dos temores sobre a crise internacional. Nesse desequilíbrio, os preços podem subir", afirmou Campos Neto.