Enel em SP corre risco de perder concessão após decisão da Aneel
Agência reguladora abre processo de caducidade que pode retirar concessão da distribuidora na capital paulista
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, tomou uma decisão drástica nesta terça-feira (7) que coloca em xeque o futuro da distribuição de eletricidade na maior metrópole do Brasil. Em uma votação unânime, a diretoria do órgão regulador decidiu pela abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo. Esta medida representa a punição mais severa prevista na legislação do setor elétrico e pode resultar no cancelamento definitivo do contrato de concessão da empresa, que atende cerca de 8 milhões de clientes na região metropolitana. A decisão fundamenta-se em um histórico de falhas graves e interrupções recorrentes que comprometeram a qualidade do serviço prestado à população.
Entenda o processo de caducidade da concessão
Durante a sessão que definiu o rumo da empresa, o relator do processo, Gentil Nogueira, foi enfático ao rejeitar os argumentos apresentados pela defesa da distribuidora. Para o magistrado da agência, as falhas apresentadas pela companhia nos últimos períodos não foram corrigidas de maneira satisfatória. Segundo o relator, a melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios registrados em São Paulo. Com esse entendimento, Nogueira manifestou-se favoravelmente ao impedimento de que a empresa renove seu contrato após o ano de 2028.
Diretores da Aneel apontam falhas estruturais
O posicionamento do relator foi integralmente acompanhado pelos demais membros do colegiado. O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, destacou que, embora a empresa tenha apresentado alguns avanços após as crises recentes, os resultados ainda estão muito aquém do que é esperado para uma área de tamanha importância econômica e social. Ele explicou que o colegiado está avaliando um processo que é repetitivo e progressivo. De acordo com o diretor-geral, pela quantidade de informações trazidas, eles mostram, sim, que a empresa teve uma melhora, mas essa melhora não é considerada adequada em razão das expectativas previstas de prestação de serviço na área de concessão da empresa.
O futuro da distribuição de energia em São Paulo
O desdobramento imediato desta ação trava qualquer possibilidade de renovação automática do contrato atual, que possui vigência até 2028. Além disso, a situação jurídica delicada cria barreiras para uma eventual venda da operação paulista para outros grupos econômicos, embora a Enel afirme publicamente que não possui o desejo de se desfazer do ativo. A partir de agora, a companhia terá um novo prazo legal para apresentar sua defesa formal. Somente após essa fase de contraditório é que a Aneel realizará uma votação final para decidir se recomendará oficialmente ao governo federal a extinção do contrato. A decisão final sobre a retomada do serviço pelo poder concedente caberá ao Ministério de Minas e Energia.
-rhiwlykufotf.jpg)
-s0xb0qd6vl2d.png)
