Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES
Até R$ 15 bilhões estão disponíveis para financiamentos emergenciais
Empresários de diversos portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e MEIs de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito a partir desta terça-feira (11) para acessar os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como solicitar o crédito
Empresas devem procurar uma das cerca de 40 instituições financeiras que operam com recursos do BNDES no estado. Entre os bancos que já aderiram ao programa estão o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banrisul, Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra, além das cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Estas operações indiretas permitem que outras instituições financeiras operem os recursos do BNDES.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, orienta os interessados a procurar gerentes dos bancos onde já possuem relacionamento. "Esses recursos precisam chegar na ponta o mais rápido possível, com todos os desafios apresentados antecipadamente. O gerente do banco, os técnicos, nunca lidaram com uma situação como essa. Pela escala, é um desafio novo, mas há uma sensibilidade, compromisso e sentimento muito forte no Brasil para superar essas dificuldades."
A lista completa da rede credenciada está disponível na página eletrônica do BNDES.
Condições de financiamento
Os recursos estarão disponíveis para clientes que já tiverem seu crédito aprovado pelos bancos a partir da próxima sexta-feira (21). Nas operações indiretas, os juros variam entre 7% e 12% ao ano, e as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência.
Critérios para solicitação
As linhas de crédito são direcionadas a empresas que sofreram perdas devido aos eventos climáticos extremos desde o final de abril e em maio. Para solicitar o crédito, o empreendimento deve estar em um município do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública decretado pelo governo federal desde 26 de abril. As solicitações podem ser feitas até 31 de dezembro deste ano.
Os pedidos de financiamento devem ser protocolados no BNDES em até doze meses após a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Linhas de financiamento
O governo federal, via BNDES, disponibilizou três linhas de financiamento com valor máximo por cliente de R$ 300 milhões para máquinas, equipamentos e infraestrutura, e R$ 400 milhões para capital de giro:
- Máquinas e equipamentos:
- Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
- Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
- Taxa de juros: até 0,6% ao mês
- Investimento e reconstrução:
- Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões
- Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
- Taxa de juros: até 0,6% ao mês
- Capital de giro e apoio financeiro:
- Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões
- Prazo: até cinco anos (com até um ano de carência)
- Taxa de juros: até 0,9% ao mês
Programa Emergencial para o RS
Os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo BNDES são provenientes do superávit financeiro do Fundo Social, conforme a Medida Provisória nº 1.226, publicada em 29 de maio de 2024. A Resolução nº 5.140/2024 do Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras para o acesso ao crédito. As linhas especiais de crédito para empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.
Para as pessoas jurídicas, a concessão de crédito é condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no Rio Grande do Sul. O BNDES criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul.
