Elize Matsunaga e Suzane von Richtofen mudaram de nome; veja o que diz a lei!

Por: Lance / Flipar

18 mar 2024 - 17h00

(atualizado em 18/4/2024 às 15h52)

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Uma lei federal aprovada em 27 de junho de 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Flipar

Uma lei federal aprovada em 27 de junho de 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Flipar
Só no primeiro ano de vigência da lei nº 14.382 mais de dez mil brasileiros trocaram de identidade.
Foto: Reprodução/Portal do Governo Federal / Flipar
Condenada pelo assassinato dos pais em 2002, em um crime que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tirou proveito da nova legislação.
Foto: Reprodução/SBT / Flipar
No dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a união estável com o médico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interior de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz.
Foto: Reprodução / Flipar
Daniel Cravinhos de Paula e Silva, um dos executores do assassinato do casal von Richtofen, também eliminou o sobrenome. Ele era namorado de Suzane à época do crime.
Foto: Reprodução / Flipar
Elize Matsunaga é mais um caso de condenada famosa que optou por mudar de registro.
Foto: Reprodução / Flipar
Sentenciada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, ela resgatou o sobrenome de solteira em busca de ressocialização (cumpre pena em regime aberto).
Foto: Reprodução / Flipar
Elize trabalha como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo, de acordo com seu biógrafo Ulisses Campbell.
Foto: Reprodução de TV / Flipar
Antes da lei editada em 2022 a partir de uma Medida Provisória, trocar de nome ou sobrenome era tarefa burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Flipar
A pessoa que postulava a mudança de nome tinha que contratar um advogado e recorrer a um tribunal. A decisão judicial podia levar anos e ainda ter um desfecho negativo.
Foto: Succo no Pixabay / Flipar
Apenas em casos excepcionais a decisão judicial costumava ser célere.
Foto: Towfiqu barbhuiya no Pexels / Flipar
Entre esses casos mais acessíveis estavam nomes com erro de grafia, aqueles que pudessem causar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem recomeçar a vida.
Foto: Divulgação/Defensoria Pública / Flipar
Com a nova legislação, a apresentação do pedido de mudança de prenome ou sobrenome é feita diretamente em um cartório civil.
Foto: Divulgação / Flipar
Para alterar o prenome, a lei exige que o solicitante tenha ao menos 18 anos, apresente CPF, RG e certidões atualizadas e pague uma taxa, que varia entre R$ 100 a R$ 400 a depender do estado.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Flipar
No caso de mudança do sobrenome, é preciso comprovar vínculo afetivo ou de parentesco com alguém que carregue a identidade pretendida.
Foto: Reprodução/Cartório no Brasil / Flipar
A lei autoriza apenas uma mudança de prenome em cartório. Caso a pessoa deseje uma nova alteração, precisará recorrer à Justiça.
Foto: Divulgação/TJMG / Flipar
Em relação ao sobrenome, a lei não impõe um limite, sendo possível mudar diversas vezes ao longo da vida.
Foto: Divulgação/Detran / Flipar
A norma também permite que o nome de um bebê recém-nascido seja modificado no prazo de 15 dias após o primeiro registro.
Foto: Wayne Evans/Pexels / Flipar
A lei autoriza que uma pessoa casada retome o nome de solteira mesmo mantendo o laço matrimonial.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Flipar
Mudanças de nome não alteram os números de RG e CPF, que seguem os mesmos.
Foto: Divulgação/Receita Federal / Flipar

Elize Matsunaga e Suzane von Richtofen mudaram de nome; veja o que diz a lei!

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