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TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições

Qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional.

17 mai 2020
16h23
atualizado às 16h37
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A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder", qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

Primeiro turno das eleições 2020 está marcado para 4 de outubro
Primeiro turno das eleições 2020 está marcado para 4 de outubro
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para "evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. "Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo." 

 

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