Por que apenas quatro candidatos terão espaço no horário eleitoral na disputa presidencial?

O horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira, 28, marca uma nova etapa da campanha para as Eleições 2026. Embora 12 candidatos estejam aptos a disputar a Presidência da República, apenas quatro terão espaço nos blocos de propaganda no rádio e na televisão: Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ronaldo Caiado (PSD).

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A restrição não significa que a Justiça Eleitoral tenha escolhido quais presidenciáveis podem ou não participar da propaganda. O acesso ao tempo de rádio e TV está relacionado às regras de representatividade partidária previstas na legislação. Para ter espaço nos blocos do horário eleitoral, a candidatura precisa estar ligada a um partido, federação ou coligação que cumpra os requisitos estabelecidos para a distribuição da propaganda.

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O principal critério utilizado no cálculo é a representação das legendas na Câmara dos Deputados. Quanto maior a bancada de um partido ou de uma federação, maior tende a ser a parcela de tempo destinada à propaganda. Quando há uma coligação, são somadas as representações das siglas que fazem parte da aliança.

Pela legislação eleitoral, porém, a distribuição não leva em conta apenas o tamanho das bancadas. Dos minutos destinados à propaganda, 90% são repartidos proporcionalmente à representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, enquanto os outros 10% são divididos igualmente entre as candidaturas dos partidos que cumprem os requisitos da cláusula de desempenho.

Também conhecida como cláusula de barreira, a regra estabelece critérios mínimos de votação ou de representação parlamentar que os partidos precisam alcançar para ter acesso a benefícios como recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda no rádio e na televisão.

A base utilizada para definir essa divisão foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 4 de agosto. A tabela de representatividade partidária consta da Portaria TSE nº 473, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), e serve como referência para a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Para chegar aos números, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que cumpriram os requisitos estabelecidos pela Cláusula de Desempenho. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, tem a maior bancada considerada no cálculo, com 104 deputados. Na sequência aparecem o PL, com 98 parlamentares, e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81.

Também estão entre as maiores bancadas consideradas pelo TSE o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, com 41 parlamentares cada. A definição segue os critérios previstos na legislação eleitoral e na Resolução TSE nº 23.610/2019, com alterações feitas pela Resolução TSE nº 23.671/2021.

Lula terá maior tempo

A composição das alianças ajuda a explicar por que Lula terá o maior espaço entre os presidenciáveis. A coligação Brasil Pronto Para Mais reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede. A soma da representação das siglas garante à candidatura a maior fatia da propaganda eleitoral.

No caso de Flávio Bolsonaro, a busca por ampliar o espaço no rádio e na televisão também passou, durante meses, pela tentativa de atrair partidos de centro para sua campanha. As legendas, porém, optaram pela neutralidade na disputa presidencial deste ano e não declararam apoio a nenhum dos candidatos.

A distribuição do tempo para a disputa presidencial ficou assim:

• Lula (Coligação Brasil Pronto Para Mais): 5 minutos e 31 segundos, além de 433 inserções ao longo dos 35 dias;
• Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos, com 339 inserções no período;
• Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos, além de 159 inserções;
• Augusto Cury (Avante): 35 segundos e 47 inserções.

Os números correspondem aos blocos e às inserções destinados às candidaturas durante os 35 dias de propaganda eleitoral do primeiro turno.

Ordem de estreia na TV e no rádio

O TSE realizou, na quinta-feira, 20, o sorteio que definiu a sequência de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral. A ordem será:

• Avante;
• PSD;
• PL;
• Coligação Brasil Pronto Para Mais.

A sequência não será mantida durante todo o período. Nos dias seguintes, a ordem de apresentação será alterada conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O TSE também realizou o sorteio de duas sobras de inserções de 30 segundos, destinadas ao PSD e à Coligação Brasil Pronto Para Mais.

Quem ficou fora do horário eleitoral

As candidaturas que não estão vinculadas a partidos ou coligações que atendam aos critérios de representatividade definidos pela legislação eleitoral não terão tempo nos blocos do horário eleitoral gratuito para a disputa presidencial.

Ficam fora dessa programação Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Veterinário Wilson Grassi (Democrata).