Maia fala em aumentar tempo de TV nas eleições 2020; pleito pode ser adiado
Presidente da Câmara considera ampliação do horário eleitoral como uma 'boa ideia' em meio à pandemia
BRASÍLIA - A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma "boa ideia" após se reunir, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.
As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"Acho que é uma boa ideia (aumentar o tempo de TV na campanha desse ano). Vamos ter mais dificuldade, mesmo em um momento de queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar (...) o tempo de televisão durante o dia ou aumentar em cinco dias seja um caminho que possa ajudar", disse Maia, que defende o início da votação de uma PEC em até duas semanas. "É preciso uma solução rápida em relação a esse tema".
A reunião para discutir o assunto, por videoconferência, também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do vice-presidente do TSE Edson Fachin, de líderes dos partidos no Congresso e de infectologistas como David Uip e Clóvis Arns da Cunha.
Maia disse que a ideia de ampliar o tempo de campanha na TV partiu do líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE). Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV. "Não seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer seus candidatos", afirmou ele.
Uma das ideias aventadas no encontro foi a de realizar o primeiro turno em dois dias, para reduzir aglomerações. O ministro Barroso observou, porém, que isso implicaria em um custo adicional de R$ 180 milhões. Ficou acertado ali que Alcolumbre coordenará o grupo de parlamentares que vai debater a data da eleição.
"A gente sabe que tem muito prefeito que considera que a data (da eleição) deveria ser outubro e alguns até defendem a prorrogação, impossível do ponto de vista constitucional", afirmou Maia.
O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro. Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para saldar as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.
"O que o TSE considera relevante para que se possa organizar melhor as eleições é que elas fiquem entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro", disse o presidente da Câmara.
TV ESTADÃO - Entrevista com Luís Roberto Barroso
Na avaliação do epidemiologista Paulo Lotufo, que participou do encontro virtual, o risco de manter as eleições em 4 de outubro é muito alto. "Cada um soube (na reunião) respeitar todos os lados e os líderes colocaram suas preocupações", afirmou o epidemiologista Paulo Lotufo.
Para o médico, o primeiro turno deveria ser realizado em 29 de novembro. Mas os parlamentares que defendem o adiamento preferem, no entanto, 15 de novembro. "Sou favorável ao adiamento para termos um equilíbrio, sem prorrogar mandatos", disse o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
