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7 de setembro deixou Bolsonaro inelegível por 8 anos: o que os candidatos podem ou não fazer no feriado da Independência do Brasil
Em ano eleitoral, candidatos podem pedir votos no 7 de Setembro, mas há limites para evitar abuso de poder e uso da máquina público
Por si só, o dia 7 de setembro, no qual se comemora a Independência do Brasil, é uma data marcada por manifestações políticas e isso se faz cada vez mais frequente na última década, ainda mais quando se fala em polarização entre esquerda e direita. Neste ano, com a corrida eleitoral a todo vapor, a tendência é que os candidatos em disputa utilizem a celebração como palanque eleitoral. Mas você sabe o que os políticos podem ou não podem fazer?
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Essa não é uma novidade em ano de pleito, no entanto, alguns pretendentes de cargos públicos já experimentaram o sabor amargo de “se passar” durante as manifestações. O caso mais recente foi do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto, vice na chapa, em 2022, que se tornaram inelegíveis por 8 anos, sob acusação de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações da data.
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O que pode ser feito?
O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo afirmou que é absolutamente normal e possível o pedido de voto durante a data, além de falar sobre as propostas e programas. Também é possível fazer críticas à outros governos e autoridades. “É normal discursar se você quer ser eleito”, aponta. Mas a linha é tênue.
Mas, o que não pode ser feito?
“O que não pode é usar a máquina pública para fazer campanha eleitoral. Isso é chamado, no direito eleitoral, de conduta vetada”, explica ao mencionar que não se pode usar recursos públicos para promoção de propaganda eleitoral de qualquer candidato ou de qualquer partido, citando o caso de Bolsonaro.
Naquele ano, depois de acompanhar o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, o ex-presidente participou de comício em trio elétrico custeado pelo Movimento Brasil Verde a poucos metros do evento oficial. Bolsonaro foi a pé da cerimônia para o comício.
Já durante a tarde, o ex-chefe de Estado viajou para o Rio em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), seguiu em uma motociata até o Forte de Copacabana, onde assistiu salto de paraquedistas, salva de tiros e manobra de aviões. O ex-presidente caminhou então até um trio elétrico, custeado pelo pastor Silas Malafaia, e discursou em um palanque na orla. Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Braga Netto e Bolsonaro inelegíveis em 31 de outubro de 2023.
“A acusação, já que ele era presidente, era de tinha uma mistura daquilo que era público e daquilo que era privado”, exemplifica para dizer que uma situação como essa não pode ocorrer novamente.
Injúria e difamação também estão fora
É completamente possível que um candidato vá às ruas, como na Avenida Paulista, em São Paulo, para fazer críticas à uma autoridade, ainda mais em meio à crise no Superior Tribunal Federal (STF), com conversas divulgadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O que não pode acontecer é um crime contra a honra, como calúnia, injúria, difamação.
“Você também não pode sair por aí xingando o Alexandre de Moraes, mas pode fazer crítica, pode dizer que essas conversas que foram divulgadas merecem atenção ou merecem investigação, ou ele merece ser afastado. Tudo isso é possível dentro da crítica. Ou criticar o Mendonça porque faz um suposto vazamento seletivo. Tudo isso é possível”, cita Rollo.
Criticar às urnas também pode pegar mal
O especialista explica que a crítica ao sistema das urnas eletrônicas pode gerar embaraços para os candidatos, ainda mais se for algo não fundamentado e sem provas, pois pode configurar no âmbito da propaganda eleitoral, uma fake news.
“Então, vou dizer que é um assunto proibido. Você pode reclamar ou criticar? Você pode defender o voto impresso? Até pode, mas não dizer que vai colocar o voto impresso porque o sistema não é auditável, porque o sistema não funciona, porque o sistema é fraudado, esse tipo de coisa”, aponta o advogado.
Esse também foi um dos processos que levou Bolsonaro à elegibilidade. Em uma reunião com embaixadores realizada no Palácio do Alvorada, em julho de 2022, o ex-presidente levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral e a parcialidade de magistrados. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e pelas redes sociais do então presidente.
Programação dos presidenciáveis para o feriado
Entre os principais postulantes ao cargo de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato a reeleição, vai acompanhar o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com início previsto para às 9h.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou presença em uma mobilização sob os motes “Fora Lula, Fora Moraes” marcado para a Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, às 15h.
Augusto Cury (Avante), que está entre os nomes da terceira via, que busca romper a polarização entre petistas e bolsonaristas, fará um ato na Orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, às 9h.
Romeu Zema (Novo) realizará um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o ministro Alexandre de Moraes, às 9h20.
Renan Santos (Missão) também convocou um ato contra o STF e o ministro Alexandre de Moraes no Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, às 11h.
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