Nunes Marques determina que Eduardo Bolsonaro exclua publicações que colocam em dúvida segurança das urnas
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também proibiu que Eduardo volte a divulgar conteúdos em torno do tema; entenda
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A Justiça Eleitoral determinou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro exclua publicações feitas nas redes sociais que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas brasileiras a partir de documentos dos Estados Unidos sobre eleições da Venezuela. Se a retirada não for feita por Eduardo, a plataforma X deve efetuar a exclusão dos posts indicados no prazo de 24 horas. As informações são do jornal O Globo.
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A determinação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, nesta quarta-feira, 2. O ministro também proibiu que Eduardo volte a divulgar conteúdos que associem a empresa venezuelana Smartmatic às urnas utilizadas no Brasil.
No caso, o que tem sido divulgado são documentos que apontam supostas fraudes nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020 atrelados ao questionamento de que se as urnas brasileiras seriam “realmente invioláveis”.
"A pergunta retórica 'Será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?' não busca resposta, mas sugere-a, cumprindo a mesma função persuasiva da afirmação categórica", escreveu Nunes Marques na decisão.
O ministro ainda pede para que Meta, X, Google, TikTok e Rumble sejam comunicadas para impedir a veiculação, compartilhamento e impulsionamento de conteúdos que voltem a associar a Smartmatic às urnas brasileiras.
A decisão foi tomada a partir de uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV contra Eduardo, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). A federação acusa os políticos de promoverem um movimento de desinformação contra o sistema eletrônico de votação em julho.
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