Witzel mantém suspensão de aulas presenciais até dia 20

Decreto bate de frente com outro assinado pelo prefeito Marcelo Crivella, que autorizou retorno às aulas da rede privada

5 ago 2020
10h39
atualizado às 10h45
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), assinou decreto prorrogando por mais duas semanas a suspensão das aulas em todo o Estado. Pela determinação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, permanecem proibidas atividades presenciais nas redes pública e privada de ensino, inclusive de nível superior.

 Pronunciamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizado no Palácio Laranjeiras
Pronunciamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizado no Palácio Laranjeiras
Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo

O decreto bate de frente com outro assinado na capital fluminense pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que autorizou o retorno às aulas da rede privada. Desde a segunda-feira, 3, alunos da quarta e quinta séries, além do oitavo e nono anos, podem ter aulas em colégios particulares. Assim, algumas escolas do Rio retomaram as atividades.

Na tarde de terça-feira, quando já circulava a informação sobre a prorrogação do decreto de Witzel, a Secretaria Municipal de Educação do Rio divulgou nota citando "informações equivocadas" sobre de quem seria a responsabilidade para autorizar ou não o retorno às aulas.

"Um decreto do Estado não se sobrepõe à independência da administração municipal com relação aos assuntos da municipalidade, conforme determina a distribuição federativa, ressalta a Procuradoria Geral do Município. A educação infantil e o ensino fundamental, no âmbito do ensino público municipal no Rio de Janeiro, são atribuições da Prefeitura do Rio", diz parte do texto.

E, em meio a incertezas entre alunos de colégios particulares, acrescentou. "A Prefeitura do Rio reafirma, insiste, repete que não determina nem regula data de retorno para a retomada das aulas nas escolas da rede privada do Rio de Janeiro."

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