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A posse sempre foi dia 1º de janeiro?

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A posse do presidente do Brasil já teve várias datas diferentes ao longo da história da República. O primeiro presidente a tomar posse no dia 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995, devido a uma emenda constitucional de revisão nº 5, de 7 de junho de 1994. Naquele ano, instituiu-se que o mandato presidencial, até então de cinco anos, passaria a ser de quatro, com a posse sempre no primeiro dia do ano.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado de sua mulher Marisa durante sua posse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado de sua mulher Marisa durante sua posse
Foto: Divulgação

A partir da emenda constitucional de 1997 ficou determinado o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal e os prefeitos poderiam ser reeleitos para um único período subsequente.

Durante a República Velha, de 1894 até 1930, as eleições presidenciais eram realizadas em 1º de março, de quatro em quatro anos, e a posse acontecia em 15 de novembro. Depois do governo de Getúlio Vargas, com a vigência da Constituição de 1946, as eleições diretas para escolha do presidente aconteciam em 3 de outubro, de cinco em cinco anos, e a posse era realizada em 31 de janeiro do ano seguinte. Com a ditadura militar e a Constituição de 1967 a data da posse mudou para o dia 15 de março. Esta data durou de 1974, quando Ernesto Geisel foi empossado presidente, até 1990, início do governo de Fernando Collor de Mello.

Apesar das datas de posse serem fixadas pela Constituição, devido a instabilidade política e a infinidade de sucessores, com mandatos de curta duração, muitos presidentes não tomaram posse nas datas citadas.

A eleição direta do presidente da República acontece desde a emenda número 25 de 1985 à Constituição de 1967. Ficou determinado que, caso nenhum dos candidatos a presidente obtenha maioria absoluta na primeira votação, realiza-se o segundo turno, em que só poderão concorrer os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

O horário da cerimônia de posse presidencial é definido pela equipe de transição dos governos, acontecendo na tarde do dia 1º de janeiro para que os governadores dos Estados, que são empossados pela manhã, possam estar presentes.

A posse dos governadores e vice-governadores dos Estados, para mandato de quatro anos, também se realiza em 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição. O governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta perde seu mandato.

De acordo com a Constituição, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão do Congresso Nacional, "prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Diplomação e Posse
Existe uma grande diferença entre diplomação e posse. A diplomação, como o próprio nome diz, é um diploma que os políticos recebem por exercer aquele cargo e que atesta que o candidato eleito está apto a tomar posse perante o Congresso Nacional no cargo ao qual foi eleito nas urnas. A diplomação ocorre 30 dias antes. Já a posse, é a investidura no cargo político.

Em sua declaração na diplomação da presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de dezembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski destacou que a Justiça atesta por meio dos diplomas "que o candidato ultrapassou com sucesso todas as fases do processo eleitoral".

No prazo de 15 dias após a diplomação do político, o mandato eletivo pode ser impugnado ante a Justiça Eleitoral caso haja provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Cerimônia de posse de Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff deve desfilar em carro aberto a partir de 14h10 do dia 1º janeiro a bordo do Rolls Royce presidencial desde a Catedral de Brasília até o Palácio no Planto, onde chefes de Estado, ministros, governadores em exercício e eleitos e presidentes dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal (STF) a aguardarão no Plenário da Câmara dos Deputados.

Após a presidente e o vice eleitos tomarem seus lugares, o primeiro-secretário do Congresso Nacional procede à leitura do Termo de Posse, o qual é assinado pelos dois. O presidente do Congresso Nacional então declara empossados a presidente da República e o vice-presidente e, após a execução do hino nacional, a presidente faz um pronunciamento. O presidente do Congresso Nacional ainda faz o uso da palavra antes de encerrar a sessão.

A presidente eleita Dilma Rousseff e o vice Michel Temer partem para a rampa do Palácio do Planalto, onde serão aguardados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia de entrega da faixa presidencial. É esperado o discurso de Lula e de Dilma antes da posse do novo ministério no interior do Palácio do Planalto. O fim das solenidades acontece com um coquetel no Itamaraty, que deve acabar perto de 21h.

Segundo informações da equipe de transição dos governos, é esperada a presença de mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para a cerimônia. O Itamaraty também já contabilizava até terça-feira 47 confirmações de autoridades estrangeiras, entre eles os presidentes do Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Venezuela, Bolívia e Paraguai, a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, o príncipe das Astúrias Felipe da Espanha e o primeiro-ministro da Coreia do Sul Chung Un-chan.

O Ministério da Cultura ainda organiza o show "Cinco ritmos do Brasil" com as cantoras Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart'nália e Zélia Duncan na Praça dos Três Poderes após a posse. Outros shows acontecerão desde às 10h na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com os organizadores, cerca de 1,3 mil homens das Forças Armadas estarão envolvidos no esquema de segurança de todo o evento.

Curiosidades
Existe um projeto de emenda constitucional (PEC nº 51, de 2006), de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que tenta mudar o dia da posse para 3 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O projeto tramita no Senado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, mas ainda não foi a plenário.

Posse em outros países
Apenas os países presidencialistas têm uma data certa para acontecer a posse, excluindo, portanto, toda a Europa. O presidencialismo é mais comum nas Américas. Nos Estados Unidos, desde 1993, a posse acontece em 20 de janeiro. No Chile, a data da posse é em 11 de março desde o governo de Augusto Pinochet (1973 ¿ 1990). Já no México, o presidente é empossado em 1º de dezembro, desde 1934.

Fonte: Redação Terra
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