Travestis e transex podem usar nome social nas escolas do DF
Os travestis e transexuais poderão usar o nome social nas escolas públicas. Os nomes constarão nos Diários de Classe. Portaria neste sentido, assinada nesta terça-feira pela secretária de Educação em exercício, Eunice Santos, deverá ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, dia 10. As informações são da Secretaria de Educação do Estado.
O nome social deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional. No histórico escolar, declarações e certificados, constará apenas o nome civil.
O estudante maior de 18 anos deverá manifestar à escola o desejo, por escrito, de inclusão do nome social. Estudantes menores de 18 anos, a inclusão poderá ser feita mediante autorização dos pais ou responsáveis.Para Eunice Santos, secretária de Educação, essa é uma forma de os estudantes adquirirem o senso de aceitação e respeito à diversidade. "A Secretaria de Educação tem o dever de colaborar para combater o preconceito e a discriminação nas escolas".
As instituições educacionais serão orientadas para desenvolverem projetos de combate à homofobia. O diretor do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, Júlio César Ferreira Campos, eleito em dezembro, acredita que pode haver resistência por parte de familiares, estudantes e professores. Ele aposta na compreensão e no diálogo para harmonizar a convivência e a aceitação entre todos os indivíduos.
O estudo "Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas", realizado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), demonstra que o preconceito e a discriminação estão presentes na rede pública de ensino.
Os pesquisadores ouviram, no ano de 2008, 9.937 estudantes e 1.330 professores, em 84 escolas das 14 Diretorias Regionais de Ensino. Os dados da pesquisa mostram que 16,3% dos alunos com mais de 18 anos não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe. Entre os que têm entre 17 e 18 anos, o índice sobe para 20,5%. Na faixa de alunos com menos de 11 anos, 48,7% não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe.
