O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União o edital sobre a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como pré-teste para uma amostra de estudantes do sexto ano de medicina de instituições brasileiras. Segundo o edital, os dados sobre o desempenho dos alunos e das faculdades não serão divulgados e servirão "apenas internamente para fins de análise do exame".
Segundo o Inep, a amostra de participantes brasileiros envolve 3.745 concluintes de medicina de 32 cursos, representando todas as regiões do País. Desse total, 17 cursos são de instituições de ensino superiores privadas e 15 públicas. No entanto, o nome das instituições ainda não foi divulgado.
As provas serão aplicadas em 25 de agosto, mesmo dia em que médicos formados em instituições de ensino do exterior farão o exame para obter o registro profissional para poder exercer a medicina no Brasil. A prova objetiva, com 110 questões, será feita das 8h às 13h e a prova discursiva, com cinco perguntas, será aplicada das 15h às 18h. A terceira etapa do Revalida, que compreende um teste de habilidades clínicas, não será feita pelos estudantes brasileiros.
Segundo o edital, a aplicação do teste tem como "finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Medicina". Os estudantes participantes da pré-teste integram as instituições de ensino superior de uma amostra elaborada pelo Inep e pela Secretaria de Educação Superior do MEC, além das universidades que, em 2013, utilizarão o Estudo como instrumento de avaliação em seus processos de revalidação de diplomas médicos.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 15 a 25 de julho. Primeiro será feita uma pré-inscrição dos alunos habilitados a participar do estudo, realizada pelos coordenadores dos cursos de graduação em medicina das instituições de ensino participantes e, depois, a confirmação da participação será feita pelo próprio estudante. Somente o coordenador de curso de graduação em medicina das instituição poderá pré-inscrever os estudantes de seu curso habilitados a participar do estudo.
O estudante participante do estudo poderá solicitar, independente da pontuação obtida, certificado de participação no Revalida. Apesar de o desempenho das instituições não ser divulgado, o aluno poderá solicitar sua avaliação individual, a partir de 29 de setembro de 2013.
O Revalida
Desde a década de 1970, quem se formava em países latinos e caribenhos tinha o diploma automaticamente reconhecido pelo Brasil, que era signatário de um acordo de cooperação acadêmica que valeu até 1999. Contudo, a partir de então a validação passou a ser realizada por universidades públicas, com regras próprias.
Para padronizar a revalidação, o governo institui em 2010 o Revalida, que passou a ser uma alternativa mais uniforme para o processo. Entretanto, o teste é considerado excessivamente rigoroso. Na edição de 2012, dos 884 candidatos inscritos, apenas 77 foram aprovados. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o percentual de aprovação - de 8,71% - é inferior ao verificado na primeira edição do exame, em 2011, quando 9,6% dos candidatos conseguiram a revalidação.
Segundo o Inep, dos 77 aprovados no ano passado, 20 fizeram a graduação em Cuba, 15 na Bolívia, 14 na Argentina, cinco no Peru e na Espanha, quatro na Venezuela, três na Colômbia e Portugal, dois na Itália e no Paraguai e um na Alemanha, França, Uruguai e Polônia. Proporcionalmente, o país que mais aprovou candidatos foi Portugal (de oito inscritos, teve 3 aprovados - 37%), seguido de Venezuela (15 inscritos e 4 aprovados - 26%), Argentina (69 inscritos e 14 aprovados - 20%) , Espanha (26 inscritos e cinco aprovados - 19%), Peru (33 inscritos e cinco aprovados - 15%) e Cuba (182 inscritos e 20 aprovados - 11%).
Cerca de 200 médicos se concentraram nesta quarta-feira em frente ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto, em Brasília, para protestar contra a "importação" de profissionais estrangeiros sem prova de revalidação do diploma
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Para manifestantes, não faltam médicos, e sim investimentos na área da saúde
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Usando nariz de palhaço e com cartazes criticando a presidente Dilma, médicos e estudantes de medicina fecharam a avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a 'importação' de médicos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos, estudantes e profissionais da saúde bloquearam a avenida Paulista na tarde desta quarta-feira
Foto: Selma Comerlatti / vc repórter
Os manifestantes bloquearam a avenida Paulista, nos dois sentidos
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
Médicos e estudantes protestam na avenida Paulista, em São Paulo, contra a proposta do governo de trazer profissionais da saúde do exterior
Foto: Fernando Souza / vc repórter
No Rio de Janeiro, médicos protestaram contra os investimentos na Copa do Mundo de 2014 e para a destinação de mais verbas para a saúde
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Aproximadamente 1,5 mil médicos tomaram o Centro do Rio de Janeiro para pedir mais investimentos na saúde e melhores condições de atendimento à população
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Sob forte chuva, servidores da saúde em Teresina (PI) se somaram à mobilização nacional
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Também no Piauí, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram os principais alvos dos manifestantes
Foto: Raoni Barbosa / Futura Press
Uma pauta em comum entre os manifestantes de todo o País foi a exigência de revalidação do diploma estrangeiro. Na foto, profissionais da saúde protestam em Santa Catarina
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
Assim como no Rio de Janeiro, médicos de Florianópolis pediram que Dilma use o Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstraram seu apoio em defesa da saúde pública
Foto: Felipe Carneiro / Futura Press
O protesto na capital carioca reuniu estudantes e profissionais da saúde
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Médicos de Belém (PA) fizeram caminhada pelas ruas da região central para protestar contra a proposta do governo de trazer profissionais de outros países para exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
Vestidos de branco e com nariz de palhaço, os médicos caminharam e gritaram palavras de ordem em Belém
Foto: Igor Mota / Futura Press
Durante o protesto em Belém, manifestantes cobraram que os médicos estrangeiros passem pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) para poder exercer a medicina no Brasil
Foto: Igor Mota / Futura Press
No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu junto à Cinelândia
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
No Rio, os manifestantes carregaram cartazes contra a "importação ilegal" de médicos
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Os manifestantes reunidos no centro do Rio bradavam palavras de ordem contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Os médicos cariocas paralisaram as atividades para protestar, mas os serviços emergenciais foram mantidos
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio reuniu mais de 1,5 mil pessoas, que saíram do prédio do Ministério da Saúde aos gritos de "Fora Padilha", em referência ao ministro
Foto: Daneil Ramalho / Terra
A mobilização no Rio terminou junto ao prédio da Assembleia Legislativa
Foto: Daneil Ramalho / Terra
Servidores da saúde também protestaram em Curitiba (PR) contra a proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atuar no País
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Profissionais da saúde são contra a "importação" de médicos sem a revalidação do diploma. Em Curitiba, cartazes sugeriram a importação de políticos da Suíça no lugar de médicos cubanos
Foto: Vagner Rosario / Futura Press
Mobilização reuniu 2 mil pessoas em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos paranaenses também pediram mais investimentos nas unidades de saúde
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Os médicos de Curitiba criticaram a vinda de estrangeiros, principalmente pela dificuldade com o idioma
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em São Luís (MA), médicos também criticaram a falta de investimentos na saúde durante manifestação
Foto: Marco Britto / Futura Press
Sob chuva, servidores da saúde de João Pessoa (PB) foram com cartazes e megafone às ruas protestar
Foto: Thiago Casoni / Futura Press
Manifestantes usaram faixas e cartazes para chamar a atenção para a paralisação em Curitiba
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
A manifestação em Curitiba terminou com um ato nas escadarias da UFPR
Foto: Roger Pereira / Especial para Terra
Em Florianópolis (SC), os médicos fizeram protesto na Esquina Democrática, tradicional ponto de manifestações na capital
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os médicos fizeram um abaixo-assinado contra vinda de profissionais de outros países
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Os catarinenses também vão distribuíram uma Carta Aberta, esclarecendo sobre a mobilização e pedindo o apoio da comunidade para uma pauta de reivindicação em defesa da saúde pública
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
A mobilização é realizada por entidades locais em conjunto com estudantes de Medicina da UFSC
Foto: Fabricio Escandiuzzi / Especial para Terra
Em Porto Alegre, manifestantes levaram faixa pedindo a saída do ministro Alexandre Padilha
Foto: Fernando Diniz / Terra
Cartazes criticaram a estrutura do Sistema Único de Saúde
Foto: Fernando Diniz / Terra
A caminhada na capital gaúcha foi iniciada por volta das 17h na avenida Independência
Foto: Maria Helena Fernandes / vc repórter
Médicos cantaram o Hino Nacional na Praça 7, em Belo Horizonte, e pediram melhorias na saúde.
Foto: Marcellus Madureira / Especial para Terra
Não estamos preocupados com reserva de mercado. O quer a gente quer é o bom atendimento da população", diz Rui Gilberto Ferreira, que preside a Associação Médica de Goiás
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Manifestantes mostram cartazes durante protesto em Goiânia
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Médicos e estudantes participaram dos protestos nacionais contra a "importação" de profissionais de saúde pelo governo
Foto: Mirelle Irene / Especial para Terra
Em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, os profissionais da saúde também mostraram insatisfação com as recentes propostas do governo