Parcerias de universidades com iniciativa privada crescem, mas ainda são pouco comuns
Dentre as alternativas, estão fundos mantidos por ex-alunos e cátedras de pesquisa patrocinadas por empresas
SÃO PAULO - Recursos privados passaram a ganhar mais espaços nas universidades brasileiras na última década, mas ainda não são comuns no ensino superior público. Dentre as alternativas adotadas, estão fundos mantidos por ex-alunos e cátedras de pesquisa patrocinadas por empresas de grande porte. Essa é uma das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira para financiamento das universidades federais.
Um dos exemplos é o acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Tramontina Eletrik, fábrica de materiais elétricos da Tramontina. A Cátedra Tramontina Eletrik foi criada em 2013, após a empresa fazer doação inicial R$ 288 mil para atividades do Grupo de Pesquisa sobre Marketing e Consumo (GPMC), da Escola de Administração.
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"A empresa não pode definir temáticas e abordagens. Não é consultoria, não é prestação", diz o professor e coordenador do GPMC, Vinícius Brei. Nesse caso, os recursos são geridos por uma fundação da universidade e são liberados com base em um plano de trabalho aprovado pela instituição federal. O professor calcula que cerca de 100 estudantes de graduação, mestrado e doutorado foram beneficiados diretamente pela cátedra.
Segundo Brei, os recursos são utilizados especialmente para a compra de equipamentos e softwares, o financiamento de trabalhos e apresentações em congressos, e o pagamento de serviços de coleta de dados. Além disso, o grupo costuma fazer parcerias com disciplinas de graduação para realizar atividades na fábrica da Tramontina Eletrik.
No caso das cátedras de pesquisa, um dos pioneiros no País é o Instituto Coppead de Administração, considerado a "escola de negócios" da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Hoje, a instituição mantém 10 cátedras financiadas por grandes empresas, como Fiat, Coca-Cola, L'Oréal e Brasilprev, todas firmadas após os anos 2000 - com exceção de uma parceria com a Ipiranga, do grupo Ultra, que tem quase 25 anos e apoia o Centro de Estudos de Logística do instituto.
Outro caso é o da Cátedra Roda-Trilho, criada pela Vale em 2014 e que financiou projetos na Universidade de São Paulo (USP), na Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Federal do Pará (UFPA) e na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Já a Federal do Paraná (UFPR) inaugurou em 2018 o novo prédio-sede do câmpus Toledo, cujo obra foi financiada por dois empresários.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem incentivado projetos para parcerias privadas. De todos, o mais ambicioso é o que busca angariar R$ 50 milhões anuais por 20 anos para a reforma e construção de novos espaços da instituição na capital.
Um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado pela universidade. Foram recebidas 14 inscrições, das quais quatro empresas foram habilitadas e três (uma incorporadora, uma construtora e uma empresa financeira) apresentaram propostas finais. Ao todo, são discutidas oito formas de contrapartida, desde permuta de imóveis até a prestação de serviços no câmpus.
"As propostas serão agora analisadas pela Unifesp para preparação de possíveis licitações de concessão, permuta ou parcerias, sempre garantindo o atendimento do interesse público e com ampla discussão interna, como fizemos até aqui", aponta o pró-reitor de Planejamento, professor Pedro Arantes.
"Não haverá perda patrimonial da universidade. Ao contrário: será obtida mais infraestrutura, qualificação de serviços e a autonomia acadêmica não será, de forma alguma, afetada. Isso é fundamental para garantir atividades de ensino, pesquisa e assistência de qualidade."
A Unifesp também captou 25% dos R$ 15 milhões previstos via Lei Rouanet para o projeto do Centro Cultural em Saúde. "A cidade de São Paulo, com essa reforma, ganhará o seu primeiro Centro Cultural em Saúde, com uma biblioteca com o maior acervo de revistas médicas da América Latina, auditório, duas áreas de exposição, livraria e café", diz Arantes.
O País também tem alguns exemplos de fundos mantidos por associações de ex-alunos e professores, inclusive no âmbito privado (FGV e Insper) e em instituições estaduais (USP). Um dos casos é o Fundo Patrimonial Amigos da Poli, associação criada em 2009 e que capta recursos para projetos da Politécnica da USP, selecionados a partir de um edital. O patrimônio líquido do fundo era de R$ 19,8 milhões em julho de 2018, sendo o conselho deliberativo presidido por André Clark, CEO da Siemens no Brasil.
Ex-alunos ajudam a financiar estudos de universitários
Algumas universidades, públicas e particulares, têm criado fundos específicos para garantir a permanência de estudantes de baixa renda. As iniciativas ocorrem em um contexto de mudanças no perfil do ensino superior, com as cotas e programas de inclusão. Esses fundos são formados por doações de ex-alunos e funcionários, que tornam-se padrinhos de jovens estudantes universitários.
As contribuições podem ir desde valores simbólicos até cifras maiores, como ocorre nos Estados Unidos. Um dos exemplos desse tipo de projeto é o Adote um aluno, da Faculdade de Direito da USP, que recolhe doações de R$ 50 a R$ 1 mil mensais. O montante é repartido em bolsas de permanência a alunos de Direito que podem servir para custear materiais, moradia, cursos ou até viagens a congressos.
Na FGV, um fundo que reúne contribuições de ex-alunos e funcionários paga bolsas de R$ 1 mil mensais a alunos de baixa renda. O Endowment Direito GV também reserva verba para apoio psicológico aos estudantes em caso de dificuldades de adaptação. Iniciativas semelhantes são realizadas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e estão sendo planejadas na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.
Enquanto a cultura de doações ainda engatinha no Brasil, a filantropia nos Estados Unidos, estimulada por incentivos fiscais, levou a um recorde de US$ 46,7 bilhões (R$ 182 bilhões) a universidades de graduação e pós-graduação no ano fiscal de 2018. Os dados são do Conselho para Avanço e Suporte à Educação e mostram o aumento, pelo 9.º ano consecutivo, de doações a faculdades.
Só em doações, Harvard arrecadou em 2018 quase o orçamento da Universidade de São Paulo (USP) para 2019. Entre repasses do governo estadual, valores oriundos de recursos próprios e federais, a verba para 2019 da USP é de R$ 5,7 bilhões. Harvard foi destino de 28% das doações a universidades dos EUA em 2018 e recebeu quantia perto de R$ 5,5 bilhões.
Doações a universidades americanas vão para fundos perpétuos, os endowments. No Brasil, embora já houvesse endowments nas universidades, não havia lei sobre esses fundos. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou norma que regulamenta esses fundos, mas vetou, entre outros pontos, incentivos fiscais a doadores. Por isso, afirmam especialistas, a lei não ajuda a fomentar doações e pode burocratizar os processos.
