MEC se recusa a comentar devolução de MP sobre escolha de reitores

MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País

12 jun 2020
12h05
atualizado às 12h56
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Brasília - O Ministério da Educação se recusou a comentar a decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória sobre a escolha de reitores. A MP dava poder ao chefe da pasta, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários em universidades federais durante da pandemia do novo coronavírus no País.

Questionado sobre a deliberação de Alcolumbre, o MEC respondeu à reportagem que a pasta não vai se manifestar sobre o assunto. Na quarta-feira, 10, o Broadcast Político antecipou que o presidente do Congresso avaliava devolver a MP ao Executivo, anulando os efeitos da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde 1988, só três MPs foram devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. Na gestão Bolsonaro, não houve devolução, mas anulação de efeitos do trecho de uma medida que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência na decisão.

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Estadão
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