MEC desiste de cortes em universidades por 'bagunça' e diz que todas sofrerão contingenciamento

Contingenciamento de recursos será estendido a todas as universidades federais no 2º semestre, e não só onde houver 'balbúrdia'

30 abr 2019
23h17
atualizado às 23h32
  • separator
  • comentários

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagunça" em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre do ano.

A decisão ocorre após a repercussão negativa das declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao Estado que a promoção de "balbúrdia" nos câmpus e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

Após declaração do ministro Abraham Weintraub, MEC recuou de cortar verbas de universidades por causa de 'balbúrdia'
Após declaração do ministro Abraham Weintraub, MEC recuou de cortar verbas de universidades por causa de 'balbúrdia'
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão

Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias universidades.

De acordo com o ministro, as universidades que promovessem "bagunça" ou "evento ridículo" em vez de se preocupar em melhorar o desempenho acadêmico teriam recursos bloqueados. Conforme mostrou reportagem do Estado, as universidades onde houve corte de verbas tiveram melhora em um ranking internacional. O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.

Por meio de nota, o MEC informou que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta. Disse ainda que o MEC "estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho". Ontem, o ministério, também por meio de nota, havia destacado que o bloqueio de 30% já atingiam universidades e destacou apenas as três citadas por Weintraub na entrevista: UFF, UFBA e UNB.

Em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, confirmou as informações e alegou "bloqueio preventivo", que ainda pode ser revisto, conforme avance a situação econômica do País. "A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, com reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades no segundo semestre."

Estadão
  • separator
  • comentários
publicidade