Inglaterra inaugura escolas com modelo impulsionado por Obama

A Inglaterra se prepara para colocar em funcionamento neste mês as primeiras 24 escolas baseadas no modelo americano que conseguiu diminuir o desnível entre alunos de diferentes escalas sociais em Nova York e Chicago. Impulsionado pelo presidente ameriano Barack Obama, trata-se de um sistema em que a instituição recebe dinheiro do governo, mas é administrada sem a interferência direta deste. No Brasil, algo semelhante funcionou em Pernambuco entre 2004 e 2007.

O plano inglês, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, é levar aos estudantes mais carentes dos subúrbios uma escola de mais qualidade. "O mais importante é que os pais tenham a certeza de estarem enviando os filhos para um bom colégio local, com altos parâmetros e forte disciplina", disse o secretário de educação Michael Gove em entrevista ao jornal The Guardian.

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Quando vendeu a ideia, o governo britânico fez clara referência às escolas charter dos Estados Unidos, modelo que ganha adeptos anualmente no país com a divulgação de resultados positivos no que diz respeito aos níveis de aprendizagem obtidos. Defendido por Obama, o sistema conta atualmente com mais de 4,6 mil escolas desse tipo nos Estados Unidos, atendendo a mais de um milhão de estudantes.

As garotas-propaganda do sistema são as cidades de Nova York e Chicago. Na última avaliação oficial, realizada em 2010, 84,9% dos alunos deste modelo de instituição conseguiram um nível adequado ou avançado nas avaliações de matemática, e 67,1%, em inglês. Nos colégios públicos tradicionais, os dados caem para 74,3% e 57,6%, respectivamente. Além disso, em pesquisa feita pela Universidade Estadual da Flórida e publicada em 2008, estudantes das escolas charter têm 7% mais chances de se formarem no ensino médio e 11% mais de entrarem na faculdade do que alunos da rede pública.

Financiadas em parte pelo governo e em parte pela iniciativa privada, essas instituições têm a possibilidade de operar longe de muitos regulamentos e burocracias a que está exposta a maioria das escolas públicas. Com isso, conseguem inovar na gestão de ensino, aplicando políticas salariais mais atrativas para contratarem e manterem os melhores professores, além de se permitirem ter um número menor de alunos por sala de aula e de investirem em infraestrutura com financiamento privado.

E apesar de o tipo de gestão ser livre em cada uma das escolas, algumas características em comum são apontadas. Segundo Patrícia Mota Guedes, uma das autoras do livro Modelo de Escolas Charter: a Experiência de Pernambuco, "todas recebem financiamento público baseado no número de estudantes, são co-gerenciadas por uma instituição do setor privado sem fins lucrativos, possuem maior autonomia que as escolas regulares e a admissão de alunos é feita ou por meio de sorteio ou por critérios geográficos".

Tentativa brasileira
No Brasil, a única experiência ocorreu em Pernambuco, entre 2004 e 2007. Na época, houve uma parceria entre o governo e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), que resultou na criação de 20 centros charter de ensino médio espalhados pelo Estado.

E assim como nos Estados Unidos, os números foram positivos. Conforme apurado por Patrícia, que também é especialista em gestão educacional, a evasão escolar nos centros era de 2,2%, praticamente 10 vezes menos que a taxa nas escolas públicas de Pernambuco, que era de 20% em 2005, segundo dados do IBGE - o índice de abandono no ensino médio nacional é de 13,3%, de acordo com o MEC. E depois que o modelo foi implantado, os estudantes obtiveram notas no Enem acima da média geral: alcançaram 44,27%, contra 37,27% da média nacional.

Apesar dos números, nem todos são favoráveis ao sistema. De acordo com o pedagogo Luiz Carlos de Freitas, do Movimento Contra Testes de Alto Impacto em Educação, o modelo tira a responsabilidade governamental e obtém bons resultados devido ao critério de seleção. Para ele, a educação não pode ser transferida para a esfera "dos negócios e da competição". "E os estudos mostram que as escolas charter não são superiores à escola pública americana, pois aplicam testes para o ingresso dos alunos, o que acaba selecionando os mais motivados e relegando os demais", completa.

Além disso, apesar de o modelo ser permitido pela legislação brasileira desde 1998, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, estabelece que recursos públicos para a educação só podem financiar escolas comunitárias em forma de bolsas de estudo. Com isso, a implantação do modelo charter se torna burocrática e não cria segurança jurídica às iniciativas de parceria público-privada.

Outro grande entrave é a resistência dos sindicatos dos professores, um dos motivos que impulsionou a secretaria pernambucana a terminar com o modelo charter e assumir novamente todas as despesas e gestão dos 20 centros fundados. Para as casas sindicais, a contratação de professores privados desvaloriza os servidores e faz com que as necessidades da categoria sejam esquecidas.

Para Patrícia Mota Guedes, o sistema já é usado amplamente e com eficácia no sistema de saúde. Contudo, a especialista acredita que a tendência no cenário brasileiro é outra, e passa primeiro pela implementação de coisas muito mais básicas: a valorização do professor, o acompanhamento do desempenho dos alunos e a melhora na infraestutura das escolas públicas existentes, por exemplo.