Historicamente, boicote a avaliações do MEC é protesto pouco eficaz
Situação recorrente, o boicote dos estudantes ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) voltou a acontecer em 2012. Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no início de outubro chamam a atenção. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, cursos reconhecidamente de qualidade tiveram notas abaixo das esperadas. Tanto Direito quanto Publicidade e Propaganda receberam conceito 1, o mínimo na avaliação que vai até 5. O tradicional curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, recebeu o conceito 0,29 - arredondado para 1. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que figura normalmente entre os melhores cursos de graduação em Jornalismo, teve nota mínima no último Enade. Todas estas surpresas são consequência dos protestos dos estudantes ao exame.
Desde o antigo provão, como era chamado o Exame Nacional de Cursos aplicado entre 1996 e 2003, o boicote acontece. Pouca coisa mudou desde então, e a indignação dos estudantes com o sistema de avaliação segue existindo. Fabio Nassif foi militante da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social e organizou um boicote quando estudou Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre 2003 e 2008. Segundo ele, as principais articulações vinham do Fórum Nacional de Executivas e Federações de Curso (FENEX) e através de debates e conversas em sala de aula, os estudantes se informavam a respeito do boicote. O fato de apenas alunos ingressantes e concluintes participarem do Enade facilita a discussão sobre o assunto: enquanto os novatos estão interessados em entender como funciona o ensino superior, quem está no último ano já tem uma visão crítica do período que esteve na universidade.
As consequências do boicote na PUC-SP foram sentidas pelos alunos. Alex Mirkhan, também ex-aluno de Jornalismo na universidade, conta que teve seu pedido de financiamento negado pelo boicote ocorrido um ano antes, mesmo não tendo ele participado do protesto. A portaria Nº 1.710, de 2006, do MEC, instituiu que apenas estudantes matriculados em cursos com avaliação positiva poderiam se habilitar ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Nassif entende a medida como uma represália aos boicotes.
A principal razão para a recusa dos universitários a prestar o exame é a lógica individualista e competitiva com a qual o Enade trabalha, afirmam Nassif. Andrew Costa, estudante de Jornalismo, ex-aluno de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal Fluminense (UFF), e envolvido no boicote de 2009, concorda. "É um exame autoritário e que fere a autonomia universitária, pois prevê punição pelo ministério aos diretores que se posicionarem contra o modelo avaliativo e a destituição dos mesmos", diz Costa.
Confira no infográfico abaixo quais são as instituições que oferecem os melhores e os piores cursos, de acordo com o Enade 2012.
Classificar as universidades é prejudicial à educação, acredita Nassif: "A partir do momento em que o próprio Estado faz um ranqueamento, ele se ausenta da responsabilidade de garantir qualidade na educação. Ele permite que algumas instituições privadas tenham conceito maior graças a cursinhos, por exemplo".
O objetivo do boicote seria não mascarar a realidade da universidade com notas altas, quando a quantidade de professores, os recursos técnicos e a assistência estudantil são insuficientes. "Com o boicote, queremos deixar claro para o MEC que é importante que ele esteja junto dos cursos para ver de perto a precariedade em que desenvolvemos nossos estudos e possa dar respostas mais concretas diante deste cenário", afirma Costa. De fato, a UFF conseguiu levar avaliadores do MEC para visitar o curso, já que o ministério é obrigado a vistoriar aquelas instituições com nota igual ou inferior a 2. Durante a ida dos avaliadores, os estudantes indicaram os problemas do curso e suas demandas, entregando ainda um documento elaborado pelo movimento estudantil no FENEX, que propõe uma avaliação mais completa.
A avaliação que tanto Costa quanto Nassif propõem levaria em consideração, entre outros fatores, questões regionais, a infraestrutura, a democracia em sala de aula, a multidisciplinaridade, o auxílio estudantil, a existência de projetos de pesquisa e extensão, o corpo docente e administrativo e o papel social da universidade. "Não sou contra a existência de uma avaliação, mas contra a obrigatoriedade dela e a forma como é feita. O estado é responsável por garantir a educação de qualidade e gratuita", diz Nassif.
Universidades tentam dissuadir
O desafio das instituições é convencer os alunos a realizar o Enade. Rodrigo Kanayama, coordenador do curso de Direito da UFPR até julho deste ano, conta que o centro acadêmico sempre é procurado e os alunos são orientados a realizar a prova, mas eles foram irredutíveis em todas as edições do exame. Entretanto, não há punição aos alunos. "Os alunos acreditam no que eles fazem. Não estão apenas não querendo realizar a prova. Eles não entendem o Enade como um critério adequado". De qualquer forma, Kanayama não vê nisso uma mancha para a faculdade. Ainda que para o público leigo, em geral, a instituição seja vista como desqualificada, frente ao meio acadêmico o respeito é mantido e outros exames mostram a qualidade: 60% dos alunos da UFPR passaram na primeira tentativa para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
"No boicote, há uma conotação política muito forte. Gostaria que eles externassem de outra forma. Se eles realmente estão preocupados com a qualidade do ensino jurídico, deveriam se dedicar ao exame para não facilitarem a vida das instituições mais fracas", acredita Kanayama. Segundo ele, o trabalho da UFPR segue o mesmo, independentemente dos resultados. A busca não seria por uma boa nota, mas por um grau de excelência elevado.
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
