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Governo trava verba de obras em escolas, mas libera a aliados

Mais de 1,7 mil obras estão paradas por falta de transferência de dinheiro da União

19 abr 2022 08h52
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Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília
Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília
Foto: Adriano Machado / Reuters

O governo Bolsonaro travou a liberação de R$ 434 milhões destinadas a obras em escolas de prefeituras de municípios em todo o País enquanto libera recursos para a educação, via Ministério da Educação, para aliados, revela reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 19.

De acordo com o jornal, 1.780 obras de 1.369 prefeituras estão aptas a receber valores, mas a União não faz as transferências. Enquanto isso, aliados do governo, como os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, obtinham as verbas através de pedidos de propina no caso mais recente de corrupção envolvendo o governo que veio à tona.

Em Campo Largo do Piauí (PI), por exemplo, uma creche que deveria atender crianças do município está parada com 62% da obra executada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, deve R$ 650 mil para a prefeitura da cidade.

Obra de creche paralisada em Campo Largo do Piauí (PI)
Obra de creche paralisada em Campo Largo do Piauí (PI)
Foto: Simec

O principal Estado com municípios que deveriam receber recursos do governo é o Ceará, com 11% dos valores devidos. Ano passado, as prefeituras receberam apenas 7% do que foi acordado. Esse ano, essa porcentagem caiu para apenas 2,6%.

O jornal obteve esses e outros dados por meio da Lei de Acesso à Informação.

Escândalo

Arilton Moura e Gilmar Santos compunham "gabinete paralelo" suspeito de agilizar liberação de verbas para prefeituras em troca de propina. Normalmente, o processo de destinação de verbas do ministério é lento e burocrático. Com o intermédio dos pastores, no entanto, vários pedidos de prefeitos acabaram sendo atendidos em tempo recorde, especialmente em casos que envolvem prefeituras controladas por partidos que compõem a base do governo, como PL e Republicanos.

O caso da "farra dos pastores" provocou a queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que pediu exoneração em 28 de março. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores - que não tinham vínculo oficial com o ministério - a pedido de Bolsonaro.

Em 21 de março, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio no qual Ribeiro admite que uma de suas prioridades era "atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar". E tudo isso a pedido do próprio presidente Bolsonaro.

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar [...] Por que ele? Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar", disse Ribeiro.

Uma outra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma acusação do prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, de que Moura lhe pediu 1 kg de ouro em troca de conseguir a liberação de verbas para o sistema educação da sua cidade. Segundo o prefeito, o pastor também lhe pediu mais R$ 15 mil antecipados para "protocolar" as demandas junto ao MEC.

Novo ministro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda-feira, 18, Victor Godoy Veiga como ministro da Educação, depois de 20 dias como interino. Veiga era o secretário-executivo do ministério até a demissão de Milton Ribeiro.

Veja também: Quem é o novo chefe do MEC

Tanto a bancada evangélica na Câmara quanto o centrão tentaram emplacar nomes no comando do ministério, mas Bolsonaro preferiu manter o mesmo padrão de empossar aqueles que já atuavam nos ministérios, como fez no caso dos ministros que deixaram o cargo para concorrer nas próximas eleições.

* Com informações da Deutsche Welle, Estadão Conteúdo e Reuters

Fonte: Redação Terra
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