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Exame é considerado atividade presencial em curso EAD? MEC define regra

Governo definiu novo marco regulatório do ensino a distância em maio; nº de alunos na modalidade online já é maior do que na presencial

2 nov 2025 - 19h16
(atualizado em 2/12/2025 às 15h08)
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Portaria do Ministério da Educação (MEC) desta quarta-feira, 26, estabeleceu que os exames podem ser considerados uma atividade presencial dentro dos programas de ensino a distância e devem ser limitados a até 5% da carga horária total de um determinado programa.

Já as atividades presenciais que envolvam interação pedagógica e experiências práticas, como seminários, projetos integradores, laboratórios e oficinas, podem ser considerados integralmente no cálculo da carga horária presencial obrigatória.

O texto, que altera parte do marco regulatório do Ensino a Distância (EAD), também estabelece que as instituições de ensino superior deverão especificar no projeto pedagógico do curso quais atividades formativas serão obrigatoriamente presenciais, incluindo estágios, práticas profissionais, atividades de laboratório, avaliações, defesas de trabalhos e mediações pedagógicas.

Exames agora podem ser considerados atividade presencial em programas EaD, segundo MEC
Exames agora podem ser considerados atividade presencial em programas EaD, segundo MEC
Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão

Outro ponto destacado pela portaria é em relação às normas para criação e vinculação de polos EAD. Agora há um limite de dez polos que cada instituição de ensino superior poderá vincular em seus processos regulatórios de credenciamento e recredenciamento para oferta a distância ou semipresencial.

No ano passado, o número de estudantes matriculados em cursos de graduação a distância superou pela primeira vez a quantidade de alunos em cursos presenciais.

A facilidade da logística e os custos mais baixos dos cursos a distância têm conquistado a preferência dos estudantes brasileiros. Educadores alertam, no entanto, para necessidade de garantir a qualidade da modalidade.

Em maio, o governo federal publicou um novo marco para a educação a distância no País. Entre as mudanças, o governo proibiu que cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam ministrados no formato remoto.

Estadão
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