'Errei na forma de abordar os reitores', diz secretário do MEC sobre o Future-se

Desde que foi apresentado em julho, o Future-se vem sendo alvo de uma série de críticas e já foi rejeitado pela maioria das instituições

7 nov 2019
23h34
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Brasília - O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima, disse nesta quinta-feira, 7, que "errou na forma de abordar os reitores" para propor a adesão ao Future-se, programa criado pelo MEC para uma nova forma de financiamento das universidades federais do País. Desde que foi apresentado em julho, o plano vem sendo alvo de uma série de críticas e já foi rejeitado pela maioria das instituições.

"A maior qualidade em um ser humano é reconhecer seu erro, porque errar é evoluir. Sim, errei em não ter colocado as fundações de apoio no Future-se e errei na forma de abordar os reitores. Mas errado mesmo teria sido continuar na inércia e não apresentar nenhuma proposta alternativa de financiamento para as universidades", disse Lima durante uma mesa de debate sobre o programa no 2º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa (Confies).

O secretário, porém, destacou que sempre esteve aberto ao diálogo. "Vamos fazer a consulta pública e depois encaminhar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência. A gente poderia ter mandado como Medida Provisória, mas para ter mais debate vamos mandar como projeto de lei".

Com a resistência da maior parte dos dirigentes das universidades federais, o MEC vem tentando abrir diálogo e conseguir maior apoio dos reitores. Para isso, cedeu a alguns dos pedidos, como o de incluir a possibilidade de os contratos do Future-se serem feitos pelas fundações de apoio das instituições.

A última proposta apresentada e que deve ser levada para consulta pública ainda é considerada "genérica e ambígua" pelos dirigentes. O texto coloca que cada contrato de adesão terá "indicadores de qualidade" para as universidades, sem especificar o que será avaliado por eles.

Versão anterior do documento detalhava que um dos indicadores seria a redução de gastos com servidores - alvo de muitas críticas, o trecho foi suprimido dias depois de ser divulgado pelo Estado. Os reitores avaliam que a imposição de redução de recursos com servidores possa retornar após a aprovação do projeto de lei no Congresso.

Na mesa de discussão, Sandra Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse ao secretário que as instituições precisam ter clareza do que vai ser avaliado para aderir ao programa. "Quais são os termos desses indicadores? É importante que ele garanta a autonomia universitária. Não temos medo de ser avaliados, porque estamos muito acostumados. Mas precisamos saber com o que vamos nos comprometer a cumprir."

O secretário disse apenas que cada contrato levará em conta as especificidades de cada universidade, mas não explicou o que pretendem avaliar nos indicadores. Lima voltou a destacar a necessidade de redução do gasto com pessoal. "Autonomia é sustentabilidade. As federais investem menos em pesquisa porque decidiram investir mais em pessoal, foi uma opção", disse.

Nos últimos meses o ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou diversas vezes o alto gasto das federais com servidores e diz considerar excessivo o salário de parte dos professores das instituições. Ele chegou a dizer a principal preocupação do MEC é "ir atrás da zebra mais gorda" se referindo aos docentes da rede federal de ensino superior.

Dirigentes querem retirada de contratos com OSs do projeto de lei

Além de maior definição e clareza sobre os indicadores de desempenho, os dirigentes também pedem a retirada dos contratos com organizações sociais (OSs) do projeto de lei. O secretário, no entanto, sinaliza que essa mudança não deve acontecer.

"As OSs servem para uma série de coisas, mas não para um complexo saber como o das universidades federais, que têm um princípio muito importante, a autonomia universitária, que fica ameaçada com esse tipo de contrato previsto com as organizações sociais", disse Fernando Peregrino, presidente do Confies.

*A repórter viajou a convite do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa (Confies).

Estadão
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