Dia do índio ou do indígena? Entenda os termos e como não errar
Para lideranças indígenas, a data comemorada em escolas é reprodução de estereótipos sobre os povos originários
Desde 1943, 19 de abril marca a comemoração do Dia do Índio. A data é uma homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México, no ano de 1940, e foi instituída no Brasil por um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas.
Os primeiros dias do Congresso de Patzcuaro não tiveram representantes indígenas, que temiam ser manipulados pelos governantes nacionais. Foi somente a partir do dia 19 que eles decidiram participar do encontro, levando suas vozes e demandas. Por isso, a escolha da data como comemoração.
No Brasil, o objetivo inicial do decreto era promover a valorização das diferentes práticas culturais das etnias indígenas existentes no país, mostrando à população o quanto os povos indígenas contribuíram para a sua formação - o vocabulário, culinária e hábitos da cultura brasileira não deixam negar essa influência.
A população indígena, no entanto, não é passado: ela segue como parte estruturante e significativa da população brasileira. Dados do Censo de 2010 mostram que há aproximadamente 897 mil indígenas no país, pertencentes a 305 etnias e que se comunicam por 274 línguas diferentes.
São lideranças importantes destes povos que hoje, 79 anos depois da criação do Dia do Índio, questionam o significado da data e a responsabilizam por perpetuar estereótipos e até mesmo violências contra essa parcela da população. Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE explica o debate por trás do "Dia do Índio" e os questionamentos acerca do termo.
É índio ou indígena?
O termo "índio", de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deriva de uma confusão cometida por Cristóvão Colombo, tido como "descobridor" das Américas. Ao chegar no continente ele acreditava estar, na verdade, nas Índias, e por isso os povos que aqui habitavam foram genericamente nomeados "índios".
Em entrevista à BBC News Brasil , Daniel Munduruku , doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em linguística pela Universidade de São Carlos, descreve que a palavra "índio" remete a estereótipos preconceituosos relacionados aos povos indígenas, como sendo uma pessoa selvagem. Ele também destaca que o termo adquiriu caráter pejorativo com o tempo, sendo associado à preguiça e atraso. Por isso, o termo mais indicado tem sido "indígena", que significa "natural do lugar em que se habita, aquele que está ali antes dos outros".
Além disso, ativistas e coletivos indígenas relatam que a data de 19 de abril, da forma como é celebrada hoje, reproduz estes estereótipos que foram e são lançados sobre os povos indígenas até hoje. Eles acusam que o termo "índio" generaliza e reduz a diversidade de povos existentes - o que, na prática, contraria a ideia da data, criada para celebrar essa pluralidade cultural.
"Por isso, quando a gente comemora o dia do índio, estamos comemorando uma ficção'', relata Daniel Munduruku sobre o 19 de abril, lembrando da prática cultivada em escolas de fantasiar crianças de indígenas na data.
Como não consigo gravar um vídeo para todo mundo que me pede, estou fazendo um geralzão para todas as crianças brasileiras. Professores podem usar sem moderação. Divulguem. pic.twitter.com/Lk0vT2z8sI— Daniel Munduruku 🇧🇷 (@DMnduruku) April 19, 2021
Compromisso com os direitos indígenas
Em dezembro de 2021 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) um projeto de lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana , que institui o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao ainda estabelecido Dia do Índio. Segundo a autora do PL, a ideia de alterar a nomenclatura da data comemorativa é torná-la "mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas".
"Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo 'índio'."
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Para lideranças como Joenia Wapichana, a melhor forma de celebrar a data é refletir sobre os compromissos que podem e estão sendo firmados com a comunidade indígena, além de pensar políticas públicas que beneficiem e que ressaltem a importância desses povos.
Afinal de contas, esse é um direito constitucional.
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