Aula remota deve ter previsão em contrato escolar, diz Procon; sindicato sugere evitar reajuste alto

Valores devem ser divulgados pelo colégio às famílias 45 dias antes da data final da matrícula; setor teve prejuízo ao longo da pandemia

29 out 2020
21h05
atualizado às 21h12
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O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira, 29, orientações para os contratos de matrícula e reajustes das mensalidades das escolas no próximo ano letivo. Segundo o órgão, o ideal é prever nos contratos como ficarão as aulas caso a pandemia se estenda ou nova medida restritiva - se aulas presenciais, remotas ou as duas possibilidades. O sindicato dos colégios privados afirma que essas previsões serão incluídas no contrato e diz orientar as escolas a não propor reajuste acima da inflação.

Por causa da quarentena e do fechamento das escolas, muitas famílias pediram desconto ou cancelaram a matrícula de seus filhos ao longo do ano. Na educação infantil, a estimativa é de que 30% das escolas paulistanas fechou as portas após a perda expressiva de alunos.

No contrato para 2021, defende o Procon-SP, deve estar detalhado como as aulas serão prestadas: se ao vivo, neste caso, por qual plataforma; se gravadas e de que forma e periodicidade serão ofertadas. No caso de classes presenciais, com quais protocolos (de higiene e distanciamento) ou se mista (presencial e online).

A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de alunos por sala até 45 dias antes da data final da matrícula. Para aplicar o reajuste, o Procon-SP explica que a escola poderá acrescentar correção porcentual que deverá ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, administrativas e pedagógicas, mas valores referentes a reformas e ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados às famílias. O valor final da anuidade também deverá constar no contrato e terá validade de 12 meses, não podendo sofrer reajuste antes desse período.

Em relação às taxas para a reserva de vaga, o órgão diz que o aluno ou responsável precisa ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para sua desistência, com devolução de eventuais valores pagos. O valor da reserva deve ser descontado do total da anuidade ou semestralidade. Além disso, o Procon-SP lembra que em casos de desistências antes do início das aulas, o aluno tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula.

Benjamim Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), afirma que as orientações relacionadas em caso de pandemia ou algum outro problema que impeça as escolas privadas de funcionar constarão nos contratos. "As escolas particulares não colocaram as aulas a distância em caso de pandemia no contrato porque não sabiam que teria uma pandemia", diz.

Ele também explica que não há um índice de reajuste de mensalidade sugerido e que isso é feito de acordo com a planilha de custo de cada escola. No entanto, o sindicato orienta para que as escolas não façam o reajuste acima da inflação. "Temos aconselhado que não se dê aumento acima da inflação. Da mesma forma que a escola está sofrendo, o pai também está sofrendo. Mas a escola tem que sobreviver. Ela não tem de onde tirar dinheiro a não ser da mensalidade que o pai paga."

Outra orientação da entidade é para que as instituições "façam o que é necessário para ter uma boa saúde financeira". "Aumente o que realmente necessite, porque se não tiver suporte financeiro, você não consegue terminar o ano. Mas não aumente acima do que pode. Na pandemia, a escola teve de investir muito na tecnologia e isso custou caro, estou orientando para quem tiver fôlego, que não coloque isso de uma vez na planilha de custo, dilua durante os anos", completa Ribeiro.

O presidente do sindicato ainda pontua que há muita concorrência entre escolas de classe C, D e E, com mensalidades que variam de R$ 500 a R$ 1,2 mil, e "quem fizer o reajuste errado vai perder o aluno". Procurada pelo Estadão, a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que representa colégios de elite do Estado, diz que não passa orientações sobre reajuste.

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