Nos conselhos tutelares de todo o País, são freqüentes pedidos sem resposta de vagas em creches, pré-escolas e supletivos, além de reclamações sobre cobrança irregular de taxas em escolas públicas e discriminação em colégios particulares. "Não estamos parados, vamos no caminho certo, mas não chegamos lá", analisa o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa. "Hoje, em comparação com dez anos atrás, mais crianças estão na escola, porém continuamos longe do mínimo."

A coordenadora de Educação Infantil do ministério, Stela Maris Lagos Oliveira, diz que o País está no meio de um processo. "Em educação, não é possível pensar em mudanças repentinas." Ela afirma que, além do ECA, a educação é amparada pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1998.

A presidente da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Noronha, é menos otimista. "Nesta década a educação retrocedeu e os números não refletem a realidade", afirma. "A qualidade do ensino público no País está muito ruim e várias questões interferem nisso, desde a falta de recursos, que causa a superlotação de salas, até a desvalorização do professor, que sofre com baixos salários e falta de condições no trabalho", diz. "Sem falar de desvios de verba no orçamento e da superjornada: há professores que têm empregos diferentes."

Para Maria Izabel, há muito marketing e pouca realidade. "A educação só avançará quando a sociedade civil disser `basta, nós queremos educação pública de qualidade'."

Arte - Os avanços também devem incluir, segundo especialistas como o educador Cesare la Rocca, presidente do elogiado Projeto Axé, uma escola que dê espaço para imaginar e criar."É impossível fazer educação sem arte, estética e beleza", "Ninguém pode negar que algo começou a se mexer na educação nesta década, mas nem tudo o que reluz é ouro:é preciso investir na formação de profissionais e dar-lhes capacidade de manejar tanto os parâmetros fundamentais - matérias tradicionais, como matemática, quanto as transversais - arte, cultura, meio ambiente, ética e até filosofia."

Para ele, o esforço depois de dez anos de estatuto está não só em reivindicar soluções ao poder público, como também participar. "Precisamos ter uma posição que denuncia e também anuncia, dizendo veja o que é possível fazer."

Redação Terra / O Estado de S. Paulo