Dmae finaliza revisão das contas de água de imóveis atingidos pela enchente de 2024 em Porto Alegre

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) concluiu o processo de revisão das faturas de água dos imóveis localizados em áreas diretamente impactadas pela enchente histórica de maio de 2024, em Porto Alegre. Ao todo, 110,4 mil residências foram contempladas pela medida.

A ação faz parte de um acordo firmado em maio de 2025, que envolveu o Dmae, o Procon Municipal, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Entre os beneficiados, 5,6 mil imóveis inscritos na tarifa social tiveram direito a seis meses de isenção. Já os demais imóveis das áreas alagadas receberam três meses de gratuidade.

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Segundo o Dmae, após esse período, a primeira fatura emitida será ajustada para que tenha valor igual ou inferior à média histórica de consumo de cada residência. Não há necessidade de solicitação para que o benefício seja aplicado.

"Com isso, eliminamos o pico de consumo registrado na primeira medição física dos hidrômetros, que muitas vezes decorre da água usada na limpeza das residências após a enchente. Ou seja, o cálculo progressivo, previsto para estimular o uso racional da água, não será aplicado indevidamente neste contexto excepcional", afirmou Bruno Vanuzzi, diretor-presidente do Dmae.

Outros consumidores também poderão solicitar revisão

Além das áreas alagadas, o acordo prevê revisão tarifária para dois grupos adicionais de clientes:

Consumidores abastecidos pela Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento, que enfrentaram longos períodos de desabastecimento;

Clientes de outras regiões da cidade que receberam faturas com valores anormalmente altos após a retomada das leituras presenciais dos hidrômetros.

Nesses casos, a revisão deve ser solicitada por meio de protocolo no chat virtual do Dmae ou presencialmente nos postos de atendimento. O valor será recalculado com base no consumo real, diluído ao longo do período em que a cobrança foi feita por média, eliminando os efeitos acumulados da tarifação progressiva.

A leitura física dos hidrômetros foi retomada em 1º de novembro, encerrando o período de cobrança estimada por média, o que provocou alta nas contas de muitos usuários, especialmente onde houve variação significativa de consumo em relação ao valor médio anterior.