Dívida pública do Rio Grande do Sul supera R$ 112 bilhões em 2024, aponta relatório
Secretaria da Fazenda gaúcha revela aumento de 9,7% no endividamento, com suspensão temporária de pagamentos à União para reconstrução pós-enchentes
O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira (13) que a dívida pública estadual atingiu R$ 112,4 bilhões em 2024, valor que não inclui os precatórios. O montante representa um crescimento de 9,7% em relação ao ano anterior, com acréscimo nominal de R$ 10 bilhões. Os dados foram apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda durante evento na PUCRS, em Porto Alegre.
O relatório do Tesouro Estadual destaca que 89% do endividamento corresponde a débitos com a União, cujos pagamentos mensais estão suspensos desde junho de 2024 por força da Lei Complementar 206/2024. A medida redirecionou esses recursos para o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), destinado à reconstrução após a maior tragédia climática da história do estado.
Indicadores fiscais mostram melhora relativa
Apesar do aumento absoluto, a relação dívida/Receita Corrente Líquida (RCL) fechou o ano em 184,6%, abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é o segundo melhor resultado da série histórica iniciada em 2002.
A secretária Pricilla Santana ressaltou os desafios permanentes:
Precatórios pendentes
Dívida previdenciária
Endividamento com a União
"Embora as reformas e o Regime de Recuperação Fiscal tenham trazido avanços, a correção da dívida federal precisa ser revista para garantir sustentabilidade", afirmou Santana.
Alívio temporário
A dívida com a União chegou a R$ 100 bilhões em 2024, com crescimento de 8% (R$ 7,4 bilhões). A mudança no indexador - de CAM+4% para apenas IPCA - gerou economia de R$ 468 milhões no ano.
"A suspensão dos pagamentos e a nova forma de correção foram essenciais para enfrentarmos a reconstrução", explicou Juliana Deaquer, subsecretária do Tesouro. "Mas precisamos de soluções definitivas para o modelo de atualização da dívida".
O relatório enfatiza que, mesmo com o alívio financeiro temporário, os três grandes passivos (precatórios, previdência e dívida federal) continuarão pressionando as contas públicas nos próximos anos. A mudança no indexador da dívida com a União é apontada como medida urgente para conter o crescimento estrutural do endividamento.
