Deputado faz 1º pedido a Moraes para poder visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
Marcelo Moraes argumenta que encontro terá 'caráter estritamente institucional e humanitário'
O deputado Marcelo Moraes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, alegando caráter institucional e humanitário, enquanto o ex-presidente segue cumprindo restrições impostas pelo STF.
O deputado federal Marcelo Moraes (PL-RS) enviou, na tarde desta terça-feira, 5, o primeiro pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. O parlamentar alega que a solicitação "tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido".
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
O ministro ainda não se manifestou a respeito do pedido -- não há prazo para que ele responda.
O deputado pontuou que está disposto a "cumprir rigorosamente todas as condições que Vossa Excelência entender pertinentes, inclusive quanto à limitação de tempo, acompanhamento oficial ou quaisquer outras medidas necessárias ao fiel cumprimento das medidas cautelares em vigor".
Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, ter publicado um vídeo com falas de seu pai a manifestantes no último domingo, 3. Flávio apagou o vídeo depois de ter feito a postagem porque foi alertado pelos advogados do ex-presidente.
Além da prisão, Moraes também determinou o uso de tornozeleira eletrônica — que vem sendo feito pelo ex-presidente desde 18 de julho —, proibição de visitas, com exceção de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF. O aparelho celular de Bolsonaro foi recolhido.
A decisão ainda mantém a proibição de contato com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe, à investigação sobre obstrução de Justiça e à utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Em nota, a defesa de Bolsonaro contestou a determinação."Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos. Ele seguiu rigorosamente essa determinação", afirmou.
