Cristiano Zanin toma posse no STF
Cristiano Zanin Martins, ex-advogado do presidente Lula, assume cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta, 3, sob promessa feita na sabatina do Senado de defender relacionamento 'harmonioso' entre os Poderes
O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse na tarde desta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem Zanin foi advogado pessoal -, e da cúpula do Legislativo - dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do procurador-geral e políticos.
A cerimônia seguiu o rito da Corte. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente, respectivamente Gilmar Mendes e André Mendonça. Em seguida, fez o juramento à Constituição, assinou o termo de posse e caminha até a cadeira que por 17 anos foi ocupada por Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.
Em breve pronunciamento após a posse, a ministra Rosa Weber deu boas vindas ao novo colega, lhe desejando 'felicidade no exercício da jurisdição constitucional e de todos os mistérios atribuições de ministro desta casa'. Rosa disse estar convicta de que Zanin, com sua 'cultura jurídica, preparo técnico, experiência e extrema lhaneza, enriquecerá' o colegiado.
A solenidade foi breve e presenciada por uma série de ex-integrantes da Corte: os ex-ministros Carlos Veloso, Nelson Jobim, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Ayres Brito e Ricardo Lewandowski.
Zanin poderá ficar 27 anos na Corte máxima. Ele tem 47 anos de idade e completará 75 - marco da aposentadoria compulsória - em 2050. A liturgia da toga reserva ao ministro que está chegando a cadeira à direita do púlpito.
O ministro já organizou parte de sua equipe de gabinete e agora vai começar a trabalhar nos processos herdados do ministro Ricardo Lewandowski. Zanin inclusive manteve alguns integrantes da equipe de seu antecessor.
Como mostrou o Estadão, o acervo é enxuto, mas conta com processos e inquéritos de repercussão nacional e grande apelo político, como a ação que versa sobre mandados de busca e apreensão no Senado e a validade de provas colhidas durante apuração de irregularidades em doações eleitorais.
Zanin ganhou projeção ao representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, que levou o petista à prisão durante 580 dias. Ele subscreveu o recurso, acolhido pela Corte, que culminou na anulação dos processos que imputavam corrupção e lavagem de dinheiro ao chefe do Executivo no bojo da Operação. Os argumentos do hoje ministro levaram à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista na Lava Jato.
Em sabatina no Senado, Zanin fez acenos aos parlamentares, defendendo relacionamento 'harmonioso' entre os Poderes e acabou provocando Moro, hoje senador, ao destacar que vai atuar com imparcialidade no Supremo, o que 'sempre buscou' em sua carreira, segundo afirmou.
O ministro vai integrar a Primeira Turma do STF, onde terá a companhia de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Inicialmente, havia a possibilidade de Zanin compor a Segunda Turma, que era integrada por Lewandowski e cuidar dos processos que ainda restam da Lava Jato. Essa perspectiva poderia implicar na eventual exclusão do ex-advogado de Lula em alguns julgamentos.
No entanto, antes da indicação de Zanin ao Supremo, o ministro Dias Toffoli pediu transferência para a Segunda Turma - removendo a primeira pedra no caminho do recém-chegado.
