0

MP de isenção à conta de luz e socorro a elétricas sai da pauta da Câmara e pode perder a validade

Integrantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia já apostam na caducidade da medida, já que o relatório do deputado Léo Moraes (RO), líder do Podemos, não foi bem recebido pelo governo

4 ago 2020
17h28
  • separator
  • 0
  • comentários
  • separator

A Câmara dos Deputados não irá votar nesta terça-feira, 4, a Medida Provisória 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia, além de abrir caminho para a operação de socorro as distribuidoras, conhecida como Conta-Covid. A MP vence nesta quarta-feira, 5. Para não perder a validade, teria de ser analisada no mesmo dia pela Câmara e Senado, o que é considerado muito difícil de ocorrer.

Integrantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia já apostam na caducidade da medida, já que o relatório do deputado Léo Moraes (RO), líder do Podemos, não foi bem recebido pelo governo. Técnicos entendem que o parecer trouxe custos excessivos ao setor, além de ter atropelado competências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Léo Moraes (RO), deputado líder do Podemos
Léo Moraes (RO), deputado líder do Podemos
Foto: Agência Câmara/ Reprodução / Estadão

A avaliação é de que não haverá prejuízos para os empréstimos ao setor caso o texto prescreva, já que o assunto já está regulamentado por decreto e resolução da Aneel. Na operação, 16 bancos vão participar do pool que vai financiar as distribuidoras, totalizando R$ 15,292 bilhões.

O outro ponto da MP, o período de isenção na conta de luz, já se encerrou no fim de junho. O relatório inicial de Moraes previa a extensão por mais dois meses - julho e agosto - deste desconto; a vedação do corte no fornecimento de energia por inadimplência até o fim do ano para uma série de casos; e a suspensão da aplicação de aumentos tarifários decorrentes de reajustes e revisões, também até 31 de dezembro.

Numa busca por apoio, o deputado chegou a apresentar nesta terça-feira uma nova versão do relatório, que reduziu o alcance desses benefícios. Por exemplo, a isenção na tarifa para famílias de baixa renda iria até julho, e não mais agosto. No entanto, o plenário da Câmara aprovou um requerimento para retirar de pauta a MP 946, sobre os saques do FGTS - movimento que trava até amanhã a votação de qualquer outra medida provisória.

Veja também:

Covid-19: o pesadelo da 2ª onda em plantão de UTI em Londres
Estadão
  • separator
  • 0
  • comentários
publicidade