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Lei coloca grávidas e lactantes entre prioridades da vacina

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês. O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade

30 jul 2021 09h35
| atualizado às 10h41
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 30, a lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e puérperas (que deram à luz há menos de 45 dias) entre as prioridades da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês.

Mãe transmitiu o coronavírus para o bebê durante a gestação
Mãe transmitiu o coronavírus para o bebê durante a gestação
Foto: Pixabay

O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

O projeto foi apresentado pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e foi construído a partir de uma sugestão do movimento #LactantesPelaVacina. O argumento é que uma dose de vacina protege duas pessoas, pois os anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno, aliados ao isolamento social, seriam a única forma de imunizar crianças com menos de dois anos contra a covid-19 - o uso de máscaras não é indicado para essa faixa etária em razão do risco de sufocamento.

"A sanção presidencial possibilita a inclusão no grupo prioritário de vacinação todas as gestantes, puérperas e mães que estão amamentando, assim como as crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e aqueles privados de liberdade, em conformidade com preceitos constitucionais e legais de proteção da maternidade e da infância", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A justificativa da proposta menciona ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer ou da Moderna. Segundo esse estudo, o monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes.

Estadão
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