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Latam pode criar nova empresa no Brasil para forçar redução de salário de funcionários

A companhia e os aeronautas travam desde junho uma disputa envolvendo o corte definitivo dos salários; 2,7 mil empregados já foram demitidos e a empresa ameaça dispensar mais 1,2 mil

16 out 2020
15h30
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A negociação acirrada entre os aeronautas e a Latam Brasil fez a aérea esboçar um plano B para criar outra empresa no País para conseguir reduzir o custo do grupo com a folha de pagamentos dos pilotos e comissários da empresa. O plano foi ventilado pelo diretor de operações no Brasil, Geraldo Meneses, durante conferência com tripulantes na quarta-feira, 14. O Estadão/Broadcast teve acesso ao vídeo do encontro nesta sexta-feira, 16.

A Latam e a categoria travam uma disputa há meses envolvendo o corte definitivo dos salários da tripulação. Enquanto Gol e Azul negociaram com seus tripulantes reduções temporárias por causa da pandemia do novo coronavírus, a Latam quer o corte definitivo. A argumentação da empresa é que, por ser a mais antiga, tem salários superiores.

A fala do executivo veio após os tripulantes questionarem os passos da empresa caso a proposta de redução permanente de salário não fosse aprovada por uma das categorias (pilotos, copilotos e comissários). "Isso é um tema que estamos estudando", disse, destacando que o grupo tem projeto para uma empresa doméstica e internacional no País e que esse projeto somente se torna viável se as três funções aprovarem.

"Se uma das funções não aprovar, vamos ter uma discussão interna de como vamos avançar nesse projeto novo, de uma nova empresa voando as rotas domésticas e internacionais. A gente ainda não tem a resposta para isso. O que temos é um plano B, que seria voar em uma outra empresa com um custo de salário mais baixo do que a gente inclusive está propondo aqui", afirmou o executivo, durante a transmissão.

Procurada, a Latam Airlines Brasil afirmou que segue em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). "(A empresa) está confiante de que a nova proposta seja aprovada pelos tripulantes, uma vez que ela traz coerência e equilibra os custos em comparação com as outras empresas que atuam no País", informou.

A aérea formalizou na mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o objetivo de reduzir permanentemente 20% do custo de folha de pagamento. Segundo o SNA, a empresa pretende atingir essa meta reduzindo os salário em 12% e também transformando parte da remuneração em vale-alimentação, refeição e abono, com impacto financeiro ainda não mensurado.

O sócio do escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados e coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Rogério Peluso, explicou que a legislação brasileira não impede o cenário de uma empresa como a Latam criar uma nova companhia e contratar outra tripulação.

"Não tem nada que proíba a empresa de contratar outros funcionários (não pode ser a mesma tripulação, por causa da lei, que pede seis meses para se recontratar um empregado com condições piores) com salários menores", disse. Ele explicou que o surgimento de outra empresa poderia fazer as duas serem classificadas como um grupo econômico, dessa forma todos os passivos da suposta "Latam A" seriam transferidos para a "Latam B".

O especialista destacou que o caso traria ainda algumas dúvidas sobre a questão de equiparação salarial. "A jurisprudência do TST hoje é de que não cabe equiparação salarial em empresas do mesmo grupo econômico, por se acreditar que são pessoas que não fazem a mesma coisa. Agora, um piloto de duas empresas do mesmo grupo, no fim, faz a mesma coisa. Apesar de a jurisprudência dizer isso, não sei se ela poderia ser usada nesse caso", disse, traçando hipóteses ao ser provocado sobre as possibilidades legais para um eventual desfecho nesta direção. O tema, claro, levantaria diversos questionamentos por parte do sindicato e Ministério Público.

Histórico

Desde junho a categoria tem se recusado a negociar uma redução permanente nos salários. Sem o acordo, no fim de julho a Latam anunciou a demissão de 2,7 mil tripulantes, 38% do seu efetivo. Depois de idas e vindas, os aeronautas da Latam aceitaram no início deste mês que o sindicato inicie negociações com a empresa para a redução permanente dos salários da tripulação, na esteira da crise provocada pela pandemia.

O tema ganhou um novo capítulo no dia 22 do mês passado, quando a aérea informou que ainda tinha um excesso de 1,2 mil tripulantes e que, sem um acordo para redução permanente de salários, iria promover novas demissões.

Também no dia 22, o SNA foi intimado pela Justiça do Trabalho a fazer um novo levantamento com a categoria sobre as propostas da Latam. A imposição saiu em um despacho do ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Em votação on-line realizada nos dias 1º e 2 de outubro, os tripulantes associados da Latam autorizaram que a diretoria do SNA negocie com a empresa mudanças permanentes no modelo de remuneração.

O grupo Latam está em recuperação judicial nos Estados Unidos (chapter 11) e conseguiu recentemente uma linha de financiamento de US$ 2,4 bilhões com credores e controladores americanos. A empresa tem até o fim de janeiro para apresentar um plano de recuperação aos credores.

O presidente da Latam no Brasil, Jerome Cadier, disse diversas vezes que o tamanho futuro da empresa no País estaria diretamente ligado ao sucesso das negociações com a tripulação. A empresa tem sido mais prejudicada do que suas concorrentes no Brasil diante da sua forte presença no mercado internacional, segmento que tem reportado recuperação pífia na demanda por causa do fechamento de fronteiras e medidas de quarentena.

A demanda por voos no mercado doméstico brasileiro (medida em passageiros por quilômetros pagos, RPK) apresentou queda de 67,5% em agosto na comparação com igual mês de 2019, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O cenário é muito mais dramático no internacional, em que a demanda apresentou queda de 92,1% no mês.

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Estadão
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