Governo volta a zerar imposto de cilindros de oxigênio
Medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após um dia de silêncio sobre a decisão anterior da Camex, que havia elevado o tributo
BRASÍLIA - Após o próprio governo ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu na noite desta sexta-feira, 15, reverter o aumento. Com a resolução, adotada em reunião extraordinária convocada às pressas, os produtos vindos do exterior ficam novamente isentos do pagamento do tributo a partir de amanhã (16). Os benefícios valem até 30 de junho deste ano.
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Facebook, após um dia de silêncio sobre a medida anterior da Camex, que havia elevado o tributo sobre os insumos médicos. A postagem foi feita antes mesmo de qualquer comunicado oficial da Camex sobre a nova resolução.
"A Camex se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2 (oxigênio)", escreveu Bolsonaro. "Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao covid-19."
Ontem, dia em que a rede hospitalar de Manaus viveu um colapso devido à falta de oxigênio, Bolsonaro anunciou isenção de imposto de importação para pneus, num objetivo de agradar um segmento simpatizante de seu governo, o de caminhoneiros.
O governo também já tentou zerar tarifas de importação para revólveres e pistolas, mas a medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo "muito baixo".
Desde 1º de janeiro deste ano, os cilindros de ferro usados para armazenar gases medicinais adquiridos do exterior voltaram a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na prática, o fim da isenção tornou mais custosa a aquisição desses produtos.
O fim da isenção dessa taxa, que estava em vigor desde março de 2020, foi decidida em resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex de 24 de dezembro de 2020, três semanas antes de a rede hospitalar em Manaus entrar em colapso pela falta do insumo.
A reunião extraordinária da Camex, realizada hoje, foi convocada após as notícias do aumento do imposto de importação terem tido forte repercussão negativa. Ontem, hospitais em Manaus ficaram horas sem oxigênio, e pacientes com covid-19 morreram asfixiados.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, com o agravamento da situação no Amazonas e a revolta diante da decisão da Camex, integrantes do Ministério da Economia chegaram a cogitar reverter a decisão de dezembro de forma monocrática, por meio de uma resolução "ad referendum" - que passa a valer imediatamente, sujeita à validação posterior pelo colegiado.
A alternativa, porém, não foi necessária porque se conseguiu viabilizar uma reunião virtual do Gecex, que iniciou às 17h desta sexta (15) e terminou por volta das 20h.
Ao todo, 185 produtos necessários ao combate à covid-19 haviam tido aumento no imposto de importação, como geradores para sistema central de fornecimento de oxigênio de grau médico, medidores e sensores de fluxo para oxigênio, aparelhos respiratórios de reanimação, filtros para ventilação mecânica, pastas, gazes, ligaduras e palitos de algodão, álcool etílico com teor de 70% ou mais, desinfetantes para dispositivos médicos, viseiras de proteção, vestuário de proteção de borracha, entre outros.
Agora, a decisão não só reverteu esse aumento como também ampliou o rol de itens beneficiados com a medida. Segundo o Ministério da Economia, o imposto de importação foi zerado para 258 produtos, como monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, cilindros para armazenamento de gases medicinais, entre outros insumos médicos.
O comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. O antidumping é uma sobretaxa aplicada sobre produtos vindos do exterior para proteger o produtor nacional de práticas anticoncorrenciais.
Mais cedo, o Ministério da Economia havia informado que as decisões de redução tarifária para auxiliar no combate à covid-19 são tomadas "com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal". O Ministério da Saúde não se manifestou sobre o tema.
