Estudo federal para desobrigar uso de máscara só deve sair em novembro
Bolsonaro pressiona para que item de proteção deixe de ser cobrado, mas Ministério da Saúde ainda não conseguiu chegar a um parecer para embasar a decisão
BRASÍLIA - Quatro meses após o presidente Jair Bolsonaro cobrar do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um estudo para desobrigar o uso de máscaras no País, a pasta ainda não conseguiu chegar a um parecer para embasar a decisão. A conclusão da análise, prevista inicialmente para este mês, foi adiada para novembro. O presidente pressiona o ministro para que o item de proteção deixe de ser cobrado. Com menos da metade da população do País completamente imunizada, especialistas afirmam ser preciso ter cautela.
A pressão sobre Queiroga se dá no momento em que o avanço da vacinação e a queda de casos de covid-19 desencadearam anúncios para flexibilizar o uso de máscaras em algumas cidades, como no Rio e em São Paulo. A primeira a abandonar o item de proteção, porém, foi Duque de Caxias (RJ), onde desde terça-feira as pessoas não precisam mais sair às ruas com o equipamento. O prefeito Washington Reis (MDB) justificou a medida pelo avanço da vacinação.
Após assumir a pasta dizendo que o Brasil se tornaria a "pátria de máscaras", Queiroga mudou de posição. Em entrevistas, já afirmou ser contra o uso obrigatório do equipamento de proteção e a favor de uma "conscientização", que não explicou como seria feita.
O ministro foi cobrado pelo presidente a tomar uma decisão sobre o tema em pelo menos duas ocasiões. Em 10 de junho, Bolsonaro disse que havia falado "com um tal de Queiroga" e o ministro decidiria pela desobrigação. "Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscaras por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados. Para tirar este símbolo (segurando uma máscara descartável na mão) que tem a sua utilidade para quem está infectado", disse. No mesmo dia, Queiroga contemporizou ao afirmar que havia recebido um "pedido" para produzir um estudo sobre o uso de máscaras.
O ministro da Saúde foi cobrado pelo presidente novamente no fim de agosto. Bolsonaro disse, na ocasião, que definiria uma data para a flexibilização do equipamento de proteção. Após ser pressionado, Queiroga afirmou que apresentaria um "esboço de estudo" ao presidente no dia seguinte.
Comprovação científica
A necessidade de usar o equipamento já foi provada cientificamente e é defendida por especialistas, que destacam o risco imposto pela transmissão da doença. A medida foi adotada na maioria dos países.
O médico Renato Kfouri, consultor do Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid, da Associação Médica Brasileira, afirma que a discussão sobre o uso de máscara não deveria ser feita neste momento. Segundo ele, o risco de andar sem máscara é muito alto perto do baixo benefício de não usar o equipamento de proteção. "Isso deveria ser uma das últimas medidas. Para ele, a desobrigação no uso de máscara só deveria ocorrer mediante algumas condições: taxa de transmissão, número de casos e hospitalizações baixos, alto número de vacinados e grupo acima de 60 anos com dose de reforço.
O estudo encomendado por Bolsonaro está sob responsabilidade do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Saúde, que encomendou a análise ao Núcleo de Ensino e Pesquisa em Saúde Baseada em Evidências e Avaliação de Tecnologias em Saúde (NEPSbeats), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o setor, os pesquisadores estão fazendo uma "revisão sistemática" sobre outros estudos e reunindo artigos científicos a respeito. O objetivo, informou o ministério, é "identificar, avaliar sistematicamente e sumarizar as evidências disponíveis sobre a eficácia e a segurança do uso de máscaras faciais médicas e não médicas, em ambientes abertos ou fechados, para imunizados (vacinados e/ou convalescentes) para a covid-19".
Serão levados em conta os seguintes critérios: população de vacinados e convalescentes, uso de máscaras de qualquer tipo, em ambientes abertos e fechados, comparação e desfechos relevantes. "Por exemplo: reduz transmissão? Reduz o número de novos casos? Reduz hospitalizações?", afirma a Saúde.
De acordo com o setor, o estudo não vai definir se o uso de máscara será obrigatório ou não. O levantamento vai subsidiar a tomada de decisão do Ministério da Saúde. "A Revisão Sistemática que está sendo conduzida não se confunde com o próprio parecer, manual ou guia a ser elaborado, ou seja, a evidência científica deve ser entendida como um dos elementos que subsidia a tomada de decisão, e não o próprio ato administrativo decisório." O Departamento de Ciência e Tecnologia está vinculado à secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do ministério. O chefe da secretaria é o médico olavista Hélio Angotti Neto.
Pressão de Bolsonaro
A flexibilização não é o único tema que o presidente tem cobrado do Ministério da Saúde. Em setembro, o ministro afirmou que partiu de Bolsonaro a orientação para rever a vacinação de adolescentes. A decisão foi considerada um erro por especialistas em saúde.
Medicamentos ineficazes contra a covid é outro tema que tem colocado o presidente na contramão de técnicos da Saúde. Bolsonaro tem incentivado o uso de remédios como a hidroxicloroquina. O "tratamento precoce" deve ter sua exclusão definitiva do uso da rede pública recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). E Bolsonaro também tem sido crítico do passaporte das vacinas em espaços coletivos públicos, que avança nos municípios.
Procurada para falar sobre o assunto, a Unifesp informou que existe uma cláusula de confidencialidade e as informações devem ser repassadas pelo Ministério da Saúde.
