Começa votação pública para distribuição de emendas para a causa animal em SP
O "Edital Animal SP", do Deputado Estadual Rafael Saraiva, abre votação para selecionar 287 entidades aptas, que concorrem a mais de R$ 10 milhões em recursos para proteção e assistência animal
Começou o período de votação popular para a alocação de emendas parlamentares destinadas à causa animal no estado de São Paulo, através do programa denominado "Edital Animal SP". Esta iniciativa, de autoria do Deputado Estadual Rafael Saraiva (União/SP), tem como finalidade estabelecer mecanismos para a constituição de políticas públicas eficazes para a proteção e assistência a animais. O programa também busca aumentar a transparência no processo de distribuição dos recursos provenientes das emendas.
Em sua terceira edição, o edital registrou um crescimento na participação: o número de organizações atuantes na proteção animal e elegíveis para a votação aumentou 111% em relação a edições anteriores. Um total de 287 entidades se inscreveram, representando diversas regiões do estado de São Paulo. Todas as instituições apresentaram projetos e cumpriram as exigências documentais obrigatórias estabelecidas pelo programa.
O processo de votação popular estará ativo até o dia 10 de novembro. Os cidadãos interessados podem registrar seu voto no site oficial do edital. A página apresenta a lista completa das instituições concorrentes e o link para o registro do voto. É permitido o registro de um único voto por CPF. O Deputado Rafael Saraiva ressaltou o crescimento do edital e mencionou o aumento da seriedade das instituições participantes e do envolvimento da sociedade com a causa, reforçando o compromisso com a justiça e a transparência na distribuição dos recursos para a assistência aos animais.
Na segunda edição do Edital Animal SP, realizada no ano anterior, o programa contabilizou mais de 158 mil votos da população. A divulgação oficial das entidades contempladas com os recursos está prevista para ocorrer no dia 13 de novembro.
O edital irá destinar um total de emendas parlamentares para 150 instituições que obtiverem a maior quantidade de votos. Os valores a serem distribuídos variam conforme a classificação:
- A instituição classificada em primeiro lugar receberá R$ 100 mil.
- A segunda colocada será contemplada com R$ 80 mil.
- As entidades que ficarem entre a 3ª e a 5ª posição receberão R$ 60 mil.
- As classificadas entre o 6º e o 29º lugar receberão R$ 50 mil.
- As instituições da 30ª à 50ª posição receberão R$ 40 mil.
- As classificadas entre a 51ª e a 100ª posição serão contempladas com R$ 24 mil.
- Por fim, as entidades entre a 101ª e a 150ª posição receberão R$ 16 mil.
Os recursos financeiros disponibilizados devem ser empregados na aquisição de ração ou na realização de ações de castração, atendendo às necessidades específicas de cada ONG beneficiada. Com a realização das três edições, o parlamentar terá alocado um montante que excede R$ 10 milhões em recursos para o bem-estar e o cuidado dos animais, não incluindo verbas adicionais direcionadas fora do programa. A iniciativa também promove a conscientização da população sobre a importância da responsabilidade animal, o combate ao abandono e a prevenção de maus-tratos, além de apoiar o fornecimento de alimentação e assistência veterinária.
-1if0jz6tphxyp.png)
