Chuvas intensas de verão: de quem é a responsabilidade pela drenagem urbana?
A ausência de sistemas de drenagem resulta em alagamentos que afetam a mobilidade urbana e geram prejuízos diretos à população
Durante o verão, é comum a ocorrência de maiores precipitações e chuvas intensas, o que evidencia a vulnerabilidade dos sistemas de drenagem e do manejo de águas pluviais nas cidades. Sem um sistema de drenagem adequado, frequentemente são registrados alagamentos que afetam a mobilidade urbana e, principalmente, invadem as residências da população, gerando prejuízos diretos para a vida das famílias.
De acordo com o Atlas Digital de Desastre no Brasil (2023), que reúne dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no período de 1991 a 2023, foram registrados 25,94 mil eventos hidrológicos de desastres. Destaca-se que, nos últimos 15 anos, 74% desses eventos estiveram relacionados a chuvas intensas. Nesse intervalo, os desastres resultaram em 3.464 mortes e causaram prejuízos superiores a R$ 151 bilhões.
Um estudo do Instituto Trata Brasil alerta que, entre os principais desafios para a efetiva integração da drenagem ao saneamento básico, está a necessidade de planejamento adequado por parte dos municípios.
Chuvas de verão: de quem é a responsabilidade pela drenagem?
No Brasil, a responsabilidade pela operação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais é majoritariamente do poder público, sendo conduzida, na maior parte dos casos, pelas administrações municipais diretas. Diferentemente de outros componentes do saneamento básico, como abastecimento de água e esgotamento sanitário, que frequentemente contam com companhias estaduais ou privadas, os serviços de DMAPU são raramente delegados a entidades privadas ou mistas.
De acordo com o diagnóstico do SINISA (ano-base 2023) sobre o setor, dos 4.958 municípios que responderam ao módulo de drenagem e manejo de águas pluviais do SINISA, 4.909 declararam que a operação do sistema é realizada pela Administração Direta, o que representa 99% do total. É importante destacar que nenhum município informou a administração privada desses serviços, o que contrasta com os setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Para superar os desafios existentes nos sistemas de drenagem urbana e no manejo de águas pluviais, será necessário o planejamento integrado desses serviços com os demais componentes da infraestrutura de saneamento básico. Os entes responsáveis pela operação da drenagem urbana devem atuar na elaboração e implementação de planos diretores, compreendendo o grau de importância desses serviços para a qualidade de vida da população e a sustentabilidade das cidades.
Diante de um cenário de chuvas intensas e eventos extremos cada vez mais frequentes em função das mudanças climáticas, a implementação de soluções eficazes é indispensável para reduzir as vulnerabilidades existentes e garantir a segurança da população.
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