Estudo descarta relação entre antenas de celular e casos de câncer em prédio de João Pessoa
INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA FOI ARQUIVADA EM 2022 APÓS LAUDO APONTAR NÍVEIS DE RADIAÇÃO ABAIXO DOS LIMITES SEGUROS
O que estão compartilhando: que 20 moradores de um mesmo prédio tiveram câncer em um intervalo de dois anos e que isso está relacionado à frequência de antenas de telecomunicações instaladas no alto do edifício.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Em 2020, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação sobre o que teria contribuído para que 20 moradores de um mesmo edifício em João Pessoa desenvolvessem diversos tipos de câncer. A investigação questionava se havia relação com antenas instaladas no topo do prédio.
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O inquérito foi arquivado em 2022 após um estudo concluir que os níveis de campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estavam abaixo dos recomendados pela norma em vigor no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até o momento "não existe evidência científica convincente de que os fracos sinais de radiofrequências provenientes de estações rádio base e de redes sem fio causem efeitos adversos à saúde".
Saiba mais: O caso dos 20 moradores do mesmo prédio com câncer é antigo, mas voltou à tona em publicações nas redes sociais que o associam às antenas instaladas no topo do edifício.
As antenas são chamadas de Estação de Rádio Base (ERB) e emitem radiação não-ionizante - um tipo de radiação mais fraco, para a qual não há evidências de que cause câncer ou outros problemas de saúde. Essas antenas são o que garantem a comunicação por telefonia celular.
O que são as antenas instaladas no topo do prédio em João Pessoa?
O edifício onde foram registrados os casos de câncer tem dez pavimentos e 117 apartamentos. No alto da construção, ficam instaladas Estações de Rádio Base, equipamentos fixos que pertencem a operadoras de telefonia e permitem a comunicação com celulares através de sinais de rádio.
No caso que foi investigado pelo Ministério Público na Paraíba, as operadoras de telefonia pagavam uma compensação financeira ao condomínio para usar o espaço. No Brasil, a legislação de cada município é que define onde esses equipamentos podem ser instalados.
As instalações precisam obedecer aos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos emitidos por antenas, definidos pela Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
Essa legislação segue recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os limites adotados pela OMS são baseados nas Diretrizes da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP).
A Comissão explica que a potência das antenas varia de 10 a 50 watts, um valor baixo em comparação com outros transmissores como rádio, TV e celulares. Diferentemente desses aparelhos, a exposição ao campo eletromagnético ocorre de maneira contínua e no corpo todo.
"Os campos de radiofrequência têm a capacidade de penetrar no corpo humano, sendo o principal efeito um aumento da temperatura no tecido exposto", diz a ICNIRP. "O corpo humano pode se adaptar a pequenos aumentos de temperatura da mesma forma que ao praticar exercícios e atividades esportivas".
Caso haja exposição acima do limite, pode haver queimaduras e insolação. Mas, de acordo com a mesma Comissão, um grande número de estudos foi realizado para avaliar os efeitos agudos e a longo prazo da exposição a campos eletromagnéticos e de radiofrequência, e não foram encontradas "evidências conclusivas de quaisquer efeitos adversos à saúde relacionados".
Segundo a Anatel, as Estações de Rádio Base "atendem aos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos permitidos no Brasil com uma grande margem (valores típicos de exposição estão abaixo de 2% do limite)".
Por que a investigação na Paraíba foi arquivada?
Em 2020, o Ministério Público da Paraíba recebeu uma denúncia sobre o caso dos 20 moradores com câncer em um mesmo prédio de João Pessoa. A denúncia questionava se os casos, diagnosticados em um intervalo de dois anos, tinham relação com a radiação das antenas de Estações de Rádio Base instaladas no condomínio.
Segundo publicou a imprensa na época, o MPPB citou na abertura do processo de investigação uma tese de doutorado defendida em 2010 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que relacionava mortes por câncer com campos eletromagnéticos de antenas de telefonia celular.
Em nota ao Verifica, o MPPB informou que, na época, foi feito um estudo para medir a exposição dos moradores ao campo eletromagnético. O resultado levou ao arquivamento do inquérito.
O estudo concluiu que nenhum dos locais de medição tinha níveis de campos elétricos, magnéticos ou eletromagnéticos superiores aos recomendados pela norma em vigor no Brasil.
De acordo com o estudo, as estações instaladas no topo do prédio estavam "em conformidade com os limites para exposição para a população em geral" recomendados pela ICNIRP.
Como não havia comprovação em laudo técnico de irregularidade, o Ministério Público "entendeu que não havia responsabilidade civil e criminal a ser investigada pela instituição" e o inquérito foi arquivado em agosto de 2022.
O que dizem especialistas
O professor Edmar Candeia Gurjão, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, lembra que o caso gerou repercussão no Estado, inclusive com a realização de audiências públicas. Porém, não foi encontrada evidência de que o câncer dos moradores foi causado pela exposição à radiação da ERB.
De acordo com o professor, a radiação emitida por essas antenas não é do tipo ionizante, como a de raios-X. Esse tipo de radiação, sim, pode causar câncer.
"Não há evidência científica que comprove que a exposição a algumas faixas de frequência com níveis de potência controlados (como a das antenas) cause câncer", afirmou.
Ele lembra que estamos constantemente sujeitos a emissões eletromagnéticas, como sinais de TV, rádio, internet e de satélite.
"Dependendo de onde estivermos, os níveis recebidos são bem mais altos do que os que chegam a nós provenientes das antenas celulares", completou.
A OMS tem um documento que trata especificamente das implicações à saúde da exposição aos campos eletromagnéticos. Segundo a Ficha Técnica nº 304, há preocupação com relação aos efeitos dessa exposição. Porém, até o momento a única implicação crítica conhecida é o aumento da temperatura corporal (maior que 1°C).
Ainda assim, as Estações de Rádio Base não causam aumento de temperatura nessa intensidade. Isso só acontece em instalações industriais, como aquecedores de radiofrequência.
Segundo o documento, as estações emitem radiação entre 0,002% a 2% dos níveis estabelecidos em diretrizes internacionais. Isso indica níveis de exposição "tão baixos que o aumento de temperatura é insignificante e não afeta a saúde humana".
Outro estudo, publicado em 2020 pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), aponta que a radiação emitida pelas Estações de Rádio Base é muito fraca para afetar moléculas e causar danos ao DNA. Segundo a agência, não há evidência de risco de câncer.
Um dos posts virais sobre o tema recomenda que as pessoas desliguem o Wi-Fi durante a noite e não durmam perto de aparelhos, justamente para evitar a exposição à frequência. Para o professor Gurjão, essa é uma recomendação controversa, diante da "quase onipresença de roteadores sem fio" na vida das pessoas.
Ele diz desconhecer, mesmo nestes casos, efeitos maléficos ao ser humano. De qualquer forma, recomenda que as pessoas utilizem sempre aparelhos certificados pela Anatel, que têm a garantia de operar dentro das normas do Brasil.
