Ceará e Piauí travam disputa territorial no Supremo Tribunal Federal

Por: Flipar / Flipar

11 jun 2024 - 12h21

(atualizado às 16h08)

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Os estados do Ceará e Piauí protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos.
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará / Flipar

Os estados do Ceará e Piauí protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos.
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará / Flipar
O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF / Flipar
A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas.
Foto: Reprodução/Senado Federal / Flipar
A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados.
Foto: Governo do Piauí / Flipar
A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ter um desfecho ainda em 2024.
Foto: Divulgação/STF / Flipar
Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial.
Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons / Flipar
Para o Piauí, a fronteira entre os estados encontra-se no alto da Ibiapaba
Foto: TUBS - Wikimédia Commons / Flipar
O Ceará, por sua vez, defende que a divisa está no sopé da serra.
Foto: wikimedia commons tubs / Flipar
O Piauí anexou 17 documentos à ação no STF, incluindo um mapa datado de 1760.
Foto: Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal / Flipar
O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba.
Foto: Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons / Flipar
Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, da Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses.
Foto: Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons / Flipar
O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí.
Foto: - Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil / Flipar
Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região.
Foto: Rafaela Biazi na Unsplash / Flipar
Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer.
Foto: Agência IBGE Notícias / Flipar
Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE / Flipar
O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí.
Foto: Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons / Flipar
Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel.
Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará / Flipar
A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados.
Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons / Flipar

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