Caso Henry: Monique deixa a cadeia no Rio após decisão do STJ
Monique Medeiros é réu pela morte do filho dela, Henry Borel, de quatro anos; decisão do STJ permitiu que ela responda processo em liberdade
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Monique Medeiros, réu pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, deixou a cadeia em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no início da tarde desta segunda-feira, 29. Ela estava presa no Instituto Penal Santo Expedito e foi liberada por volta das 16h, segundo informações do Extra.
A soltura ocorre após o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atender o pedido de habeas corpus da defesa dela e conceder, na sexta-feira, 26, o direito de Monique responder ao processo em liberdade.
De acordo com o Extra, o alvará de soltura foi expedido no início da tarde de domingo, 28, pelo juiz Daniel Werneck Cotta e chegou ao presídio nesta tarde, quando ela foi liberada do local.
Decisão do STJ
"Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos", afirmou o ministro na decisão que permitiu Monique responder ao processo em liberdade.
A réu cumpria prisão domiciliar desde o começo de abril, porém, em junho, a Justiça reformou a decisão do juízo de primeiro grau - que havia substituído a prisão preventiva por monitoramento eletrônico - e determinou que ela retornasse para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
No entendimento do ministro Noronha, a prisão domiciliar de Monique não deveria ter sido revogada, já que ela cumpria a prisão em casa e com monitoramento eletrônico. A revogação foi realizada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, após um pedido do Ministério Público.
Em nota, a defesa de Monique afirma ao Terra que "sempre confiou no poder judiciário Brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal".
