Câmara aprova perdão fiscal para entidades comunitárias em Porto Alegre
Projeto justifica remissão por pequeno impacto orçamentário e função social das associações
Na sessão desta última quarta, o Legislativo municipal aprovou proposta que concede remissão de débitos de IPTU e anistia de multas para imóveis de associações comunitárias e clubes de mães, incorporando a previsão à legislação tributária local. A matéria recebeu apoio multipartidário e teve a emenda 2 acolhida.
Autores do projeto afirmam que as dívidas somam aproximadamente 0,0002% do orçamento municipal — cerca de R$ 1 milhão — e que a medida já está prevista na LOA de 2025, não representando risco às contas públicas. O argumento central é o reconhecimento da importância social dessas organizações para a comunidade.
O criador do Slack critica a perda de produtividade causada pelo que ele chama de trabalho "falso"; por exemplo: uma reunião para preparar outra reunião
A crise que está levando jovens médicos a desistir da residência
"Eram armas, não crianças": Grupo de voluntários pode receber indenização após "falso resgate" no aeroporto de Porto Alegre durante enchente
Aprovada a remissão, caberá à administração municipal regulamentar os procedimentos para a aplicação do benefício e identificar as entidades elegíveis.
CMPA.
-qxze8wl6mpf5.jpg)
