STF retomará julgamento sobre porte de maconha em 2019

Data foi informada pelo presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

17 dez 2018 - 22h56

(atualizado em 18/12/2018 às 07h47)

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BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 5 de junho do próximo ano o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, informou na noite desta segunda-feira, 17, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Cabe ao presidente do STF definir a pauta das sessões plenárias do tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante o seminário "Os 30 anos de vigência da Constituição Federal e as perspectivas para os próximos 30 anos", realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do rio de Janeiro (Firjan)
Foto: Fábio Motta / Estadão Conteúdo

O julgamento sobre o tema foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes "herdou" a vista.

No mês passado, Moraes liberou o processo para julgamento.

Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.

Ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo.

Conforme informou a Coluna do Estadão, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um "pé na realidade".

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