SP: técnicos analisam material apreendido na Operação Fratelli

Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo foram enviados a São José do Rio Preto, no interior do Estado, para analisar os materiais apreendidos na Operação Fratelli, realizada terça-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) em 79 municípios paulistas. Na operação, foram presas 13 pessoas e cumpridos 160 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores em prefeituras e nas casas de prefeitos, ex-prefeitos e de empresários.

A Procuradoria-Geral de Justiça é o órgão do Ministério Público responsável por receber denúncias contra deputados e prefeitos. Segundo o promotor João Santa Terra, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que coordena as investigações, quatro técnicos do Centro de Apoio à Execução (CAEx) estão analisando o material apreendido. O objetivo é auxiliar os promotores na busca de possíveis provas e levantar possíveis ilícitos penais praticados por agentes públicos que possuam foro privilegiado, como deputados e prefeitos.

De acordo com o promotor, se houver indícios, o material será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e às demais autoridades responsáveis por analisá-los. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, dois deputados estaduais, Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB), tiveram ligações telefônicas interceptadas na Operação Fratelli.

Os dois deputados negaram envolvimento, mas admitiram ter mantido contato com o empresário Olívio Scamatti, também preso na operação e um dos donos do grupo Scamatti & Seller, suspeito de cometer as irregularidades. Na sede do grupo, em Votuporanga, a informação é de que os responsáveis não vão se manifestar por enquanto sobre o assunto.

A operação teve como objetivo desmontar um esquema que fraudava licitações para desviar recursos de obras bancadas por verbas públicas, entre elas, as oriundas de emendas de orçamento aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Câmara dos Deputados. Foram presas 13 pessoas, entre elas, quatro diretores do Grupo Scamatti & Seller, acusados de liderar o esquema que movimentou contratos de R$ 1 bilhão nessas prefeituras, segundo o MPE.

Três empresários presos em Campos de Jordão e São Paulo foram transferidos para São José do Rio Preto para depor nesta quinta-feira, mas a pedido dos advogados, se recusaram a falar, informou o promotor João Santa Terra. Outras 19 pessoas foram detidas e levadas coercitivamente para depor, entre elas ex-prefeitos e um superintendente e dois gerentes regionais da Caixa Econômica Federal (CEF).  Os servidores da CEF eram responsáveis pelo setor que cuida das verbas destinadas a obras públicas e teriam auxiliado o grupo de empresários a obter vantagens sobre os concorrentes.

Os três prestaram depoimentos e foram liberados. Eles são acusados de repassar informações privilegiadas para os empresários, em troca de presentes e até de negociações com produtos comercializados pelo banco. Eles também teriam passado informações protegidas por sigilo profissional, como informações de terceiros, e ainda beneficiado o grupo ao providenciar a liberação rápida de verbas destinadas a obras realizadas pelas empresas do grupo. Uma dessas obras seria a construção de casas populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.