RR: procurador é acusado em site de viajar com dinheiro público

Cyneida Correia

Direto de Boa Vista

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Roraima faz um levantamento para verificar denúncia feita em um site anônimo contra o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Ele é acusado de cometer ato de improbidade administrativa e peculato. Segundo a denúncia, o procurador teria viajado acompanhado de sua chefe de gabinete e ex-namorada, Anandria Sousa Sales, à custa de dinheiro público.

Segundo o corregedor Joaquim Souto Maior, a investigação é apenas administrativa, e não penal. "Determinei abertura de procedimento preliminar de investigação, que vai verificar se os fatos narrados têm alguma possibilidade de serem verdadeiros", disse. O conselheiro acrescentou ainda que a investigação vai correr em segredo de Justiça.

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Conforme a denúncia, o procurador foi autorizado pelo presidente do TCE a se deslocar ao Rio de Janeiro no período de 3 de outubro a 7 de outubro de 2011, com passagens e diárias pagas pelo Tribunal, para tratar de assuntos do interesse do MPC junto a tribunais daquele Estado. O site afirma, entretanto, que o procurador viajou a Campos do Jordão (SP) com a namorada, também funcionária do Tribunal de Contas de Roraima à época.

A servidora também estava em viagem a serviço no mesmo período e teve autorização para ir ao Rio de 2 a 9 de outubro para participar de um curso. Durante estada em Campos do Jordão, conforme a denúncia, eles teriam se hospedado no hotel Estoril II.

Procurador fala em represália

O procurador Paulo Sousa contestou a denúncia e afirmou que esteve em viagem a serviço, acompanhado de outro procurador, no período. Ele explicou que a viagem para a cidade de Campos de Jordão foi feita posteriormente. "O texto e as fotos são de períodos diferentes, mas foram divulgados como se fossem na mesma ocasião", argumentou.

"A ideia é atingir a credibilidade dos trabalhos que tenho desenvolvido à frente do Ministério Público de Contas de Roraima, no combate ao crime organizado e à malversação do dinheiro público", se defendeu, acrescentando que o site que o ataca não apenas é apócrifo, como está hospedado em um endereço nos Países Baixos.

"A polícia está investigando (para descobrir) quem postou. Nesse período, há notas fiscais que comprovam que eu estava só e me hospedei só. Estávamos investigando um projeto arquitetônico da sede do TC de Roraima, orçado em R$ 700 mil, mas pago com mais de R$ 2 milhões, só pelo projeto do Oscar Niemeyer. Detectamos fraudes no processo licitatório relacionadas à maquete, envolvendo o ex-presidente do TC Manoel Dantas Dias, alvo de representação perante a Procuradoria-Geral da República por cometimento de crimes fraude em processo licitatório, formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa", afirma o procurador.

Paulo Sérgio acredita ter sido atacado por conta de seu trabalho em busca da autonomia dos Ministérios Públicos de Contas. "Tenho certeza de que foi represália. Sou coordenador-geral da mobilização pela autonomia dos Ministérios Públicos de Contas", sustentou, acrescentando que a ideia do site é de "macular a minha imagem e prejudicar o evento" que ocorre nesta tarde em Brasília em defesa da independência da categoria. Sobre o levantamento do TCE, o procurador diz que o tribunal "nem poderia abrir procedimento contra mim, porque não sou servidor do TCE, e sim do Ministério Público de Contas".