Qual é o potencial das terras raras do Brasil?
País tem segunda reserva mundial e atrai interesse dos EUA e da Europa, mas pouco produz. Corrida por novas frentes de exploração esbarra em demanda global ainda limitada e riscos socioambientais.Abrigando a segunda maior reserva declarada de terras raras, o Brasil se vê diante do potencial de ser alçado a uma nova posição geopolítica. Os depósitos brasileiros atraem o interesse dos Estados Unidos e da União Europeia (UE), que querem fazer frente à predominância da China, conquistada ao longo de três décadas, na extração, transformação e industrialização destas fontes de recursos minerais.
Ao longo da corrida planetária por liderança científico-tecnológica, vem inflando progressivamente, há 15 anos, a percepção do lugar estratégico dos 17 elementos de terras raras (ETR). Todos na tabela periódica e sempre juntos na natureza, eles desempenham papel pequeno, porém insubstituível, em tecnologias variadas, incluindo smartphones, inteligência artificial (IA), carros elétricos, painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas e sistemas de defesa.
Sozinho, o Brasil tem 21 milhões de toneladas de ETR mapeadas. São dez depósitos conhecidos em quatro estados, tendo sido geologicamente estudado pouco menos de um terço do território nacional. É o equivalente a 23% das reservas globais, apontam dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) citados pela contraparte brasileira, o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
"Nós temos condições de, num curto de espaço de tempo e com pesquisa, termos a maior reserva do mundo," afirma Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB.
Brasil extrai e exporta pouco
Mas o Brasil pouco extrai estas reservas — só há uma mina ativa com produção em escala industrial —, e mesmo exportações recorde continuam modestas.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) citados pelo Valor Econômico apontaram para exportações no valor de 7,5 milhões de dólares entre janeiro e junho do ano passado, dez vezes mais do que no mesmo período do ano anterior. O total das exportações minerais brasileiras para o período foi de 20 bilhões de dólares, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Tampouco o país executa as fases seguintes da cadeia de produção. Uma mudança não só exigiria dar passos tecnológicos e costurar decisões políticas, como também implicaria riscos sociais e ambientais.
A China, por sua vez, tem estimadas 44 milhões de toneladas de ETRs, além de ser responsável por cerca de 60% da exploração e 90% do refino a nível global. Para o gigante asiático, a concentração geográfica destes recursos serve de alavanca para a sua indústria e comércio de tecnologias da transição energética.
Mercado pequeno, corrida acirrada
Só que o mercado global é ainda pequeno, e se acumulam as perguntas entre observadores sobre como ele de fato evoluirá nos próximos anos.
"Especialmente nos EUA, existe premência para o assunto, o que cria pressa no resto do mundo. E falsas expectativas. A demanda mundial é importante, mas não se compara, por exemplo, à do minério de ferro," explica Fernando Landgraf, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
A previsão da Agência Internacional de Energia (AIE) é que, caso mantidas as condições atuais, a demanda poderá se expandir em um terço até 2030, após ter dobrado desde 2015.
Em contrapartida, explodiram entre 2023 e 2024 os pedidos anuais para autorização de pesquisa e exploração mineral em áreas delimitadas. Foram 1.662 protocolados em dois anos, sobretudo em Bahia, Goiás e Minas Gerais, em comparação a 250 entre 1975 e 2020. Segundo o SGB, o recuo desde então se explica pelo foco repousar agora na maturação dos projetos.
Interesse também na Amazônia
A maioria dos projetos ainda se encontra em fase de exploração, que avalia se há depósito mineral e potencial econômico, ou nos estágios iniciais de desenvolvimento.
No ano passado, uma investigação da Repórter Brasil reportou que, das áreas miradas por estes pedidos, 17% estavam na Amazônia Legal. Elas estavam dentro ou a menos de dez quilômetros de 41 territórios quilombolas, terras indígenas ou unidades de conservação, segundo o levantamento, que teve apoio do Pulitzer Center e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Em Minaçu (GO), a única mina ativa de terras raras no Brasil é operada pela mineradora Serra Verde. A americana USA Rare Earth (USAR) comprou a empresa no mês passado, por 2,8 bilhões de dólares, com apoio do presidente Donald Trump.
O governo de Goiás, então sob comando de Ronaldo Caiado, já assinara em março um memorando de entendimento com os EUA para promover a pesquisa e a exploração de minerais críticos no estado. É de interesse americano e europeu reduzir a dependência da China, que compra e refina a produção oriunda de Minaçu.
O acordo gerou mal-estar com a União, à qual pertencem os recursos minerais. Outra parceria foi firmada por Caiado com o Japão.
Nem terras nem raras
Não são terras nem raras as terras raras. A alcunha surgiu à época da sua descoberta, na Suécia do fim do século 18, supostamente porque nunca se tinham visto estas rochas, então chamadas de "terras", relata o Instituto da História da Ciência, nos EUA.
Há chance de os ETRs serem encontrados em diversas partes do mundo — no Brasil, são centenas de pontos com, por ora, indícios da sua presença, e o número está sempre em expansão. Em média, estes elementos se tão abundantes ou mais na crosta terrestre quanto outros metais, como ouro e prata.
Incomuns são os depósitos destes elementos, difíceis de extrair e separar, com viabilidade econômica para a mineração. Acha-se aí uma especificidade do Brasil, onde há a chamada argila iônica em quase dois a cada três dos pontos em exploração onde se acreditam haver terras raras.
Esta argila filtra e retém os ETRs, facilitando e barateando a extração de minérios. Os seus depósitos, cuja ocorrência conhecida já foi exclusividade da China, vêm sendo descobertos no território nacional e angariando curiosidade científica na última década.
"Os geólogos não procuravam a argila iônica antes, por ser então desconhecida. Agora eles entenderam onde ela pode existir e estão indo atrás", acrescenta Landgraf, apontando para novas buscas e descobertas também fora do Brasil.
O processo serve, em Minaçu, para obter concentrados de terras raras com altas proporções de neodímio, praseodímio, disprósio e térbio. Os quatro ETRs entram na composição dos superimãs que, usados em várias tecnologias, têm maior força e durabilidade. A mina da Serra Verde é a única fora da Ásia que produz estes elementos em escala comercial.
Responsabilidade socioambiental
O Brasil busca se posicionar como potencial fornecedor no Ocidente dos ETRs da argila iônica, apresentada como alternativa que poderia minimizar parte dos impactos ambientais associados a processos alternativos.
Especialistas ressalvam, entretanto, que os danos para comunidades e ecossistemas provenientes da mineração jamais serão nulos. Por ora, pondera Landgraf, eles não podem ser plenamente conhecidos, diante do seu ineditismo no país e da tendência de avaliações prévias à execução de projetos em subestimar riscos.
"A gente tem que tirar o bem mineral com responsabilidade social e ambiental. Não pode sair do horizonte que a população que vive no local da mineração é a que deve ser agraciada com os louros trazidos pelo setor," afirma Silveira, do SGB.
Mais preocupações de parte dos observadores incluem garantir soberania nacional sobre as reservas — o Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, fala em "defendê-las dos interesses estrangeiros" — e, também, evitar que o Brasil se limite ao papel de fornecedor de commodities.
"É necessário entender quais são os melhores pontos para nos posicionarmos nestas cadeias, nos afastando da ideia de exportar só o mineral bruto, que tem baixíssimo valor agregado e alta concentração de renda," diz Rosana Santos, diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética.
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para a exploração de minerais críticos e estratégicos, que incluem as terras raras, prevendo benefícios para estimular o setor. Para Alice Dandara de Assis Correia, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), entretanto, a proposta falha em garantir a proteção de terras indígenas e a obrigação de consulta prévia a populações afetadas.
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