Vereador do RS é cassado após denúncias de homofobia e rachadinha
Fábio Maurício Perez (PV) perde o mandato após decisão da Câmara de Vereadores por prática de exigir parte dos salários de assessores e constrangimento a membro da equipe por ser homossexual.
A Câmara de Vereadores de Alegrete, localizada na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, tomou a decisão de cassar o mandato do vereador Fábio Maurício Perez (PV) na última sexta-feira (28). O motivo foram denúncias relacionadas a práticas de homofobia e envolvimento em um esquema de rachadinha, alegadamente ocorridas entre 2021 e 2022. Vale ressaltar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso.
O processo de cassação contou com 11 votos favoráveis e um voto contra, considerando Perez culpado por "percepção de vantagens indevidas". De acordo com o relatório apresentado pela Comissão Parlamentar Processante (CPP), que foi responsável por avaliar a denúncia, o vereador exigia parte dos salários dos assessores de seu gabinete e utilizava a equipe para fins pessoais, incluindo o pagamento de contas suas e de seus familiares.
Em relação à denúncia de homofobia, a cassação do mandato foi decidida por 10 votos a favor e quatro contra. O relatório da CPP indicava que o parlamentar teria constrangido seus assessores parlamentares homossexuais.
O processo de cassação foi determinado por maioria absoluta, ou seja, oito votos ou mais. O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Alegrete, Sivens Henrique Gomes Carvalho, informou que a Justiça Eleitoral será comunicada nesta segunda-feira sobre a cassação do vereador Perez. Dessa forma, ele será afastado de suas funções na Casa e a suplente Fátima Marchezan (PP) assumirá o cargo.
Cabe destacar que ainda há a possibilidade de recurso em relação à decisão de cassação. No entanto, conforme explicado por Carvalho, o recurso se limita aos procedimentos técnicos, não ao conteúdo da decisão em si. Antes da votação que resultou na perda do mandato, Perez havia ingressado na Justiça com um pedido de liminar para suspender a sessão. O pedido foi negado, mas a Câmara foi solicitada a fornecer mais informações sobre o caso no prazo de 10 dias, a partir desta segunda-feira, para que o pedido de liminar seja julgado.
Fábio Maurício Perez foi o vereador mais votado de Alegrete nas eleições de 2020, obtendo 2.249 votos. Ele era filiado ao Progressistas, mas foi expulso em 2022 após fazer críticas ao partido e seus membros, vindo a se filiar ao Partido Verde.
Com a informação G1.
