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TSE vai discutir plebiscito com presidentes dos TREs

Presidente Dilma Rousseff oficializou hoje uma consulta à Justiça Eleitoral sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito

1 jul 2013
15h17
atualizado às 15h34
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que convocou uma reunião extraordinária para amanhã com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política. Cármen Lúcia recebeu oficialmente, no fim da manhã de hoje, uma consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito. 

O documento foi entregue pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e nele Dilma afirma que pretende sugerir ao Congresso a realização de um plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o “tempo mínimo” para a operacionalização da consulta. Cármen Lúcia preferiu não estipular uma data para a realização da consulta popular, especialmente porque o Judiciário entra em recesso a partir desta terça-feira.

“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto. Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, disse a ministra, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre.

“Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje vou conversar com todos eles”, afirmou a ministra.

Técnicos da Justiça Eleitoral estimam que os custos com o plebiscito cheguem a R$ 500 milhões. Normalmente, uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Dentro do governo, já trabalham com a data de 7 de setembro como a mais provável para a realização da consulta.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a>
Fonte: Terra
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