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Presidente do TSE diz que é possível fazer plebiscito neste ano

Consulta popular deve ser realizada no dia 7 de setembro e poderá custar R$ 500 milhões

1 jul 2013
11h29
atualizado às 11h53
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda neste ano. Questionada se era viável um plebiscito em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Carmen Lúcia disse que sim. 

"A Justiça Eleitoral está sempre preparada”, afirmou a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso do judiciário. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff entrou em contato com a ministra para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Apesar de não confirmar o encontro, Cármen Lúcia ainda deve se reunir com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, mais provavelmente na próxima quarta-feira, para detalhar o planejamento para a realização do plebiscito.

Técnicos da Justiça Eleitoral estimam que os custos com o plebiscito cheguem a R$ 500 milhões. Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição, mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões. Dentro do governo, já trabalham com a data de 7 de setembro como a mais provável para a realização da consulta.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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